O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está...
Os vereadores de Cuiabá aprovaram, e o prefeito municipal sancionou, em 2025, o projeto de lei que institui duas manifestações culturais tradicionais da capital —o Siriri...
