Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. O prazo está previsto na Lei...
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina a exigência de tempo mínimo de...
A Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17.6), a Operação Sete Placas, para cumprimento de ordens judiciais com foco ação no enfrentamento...
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta segunda-feira (15), mandado de prisão preventiva expedido pela Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher,...
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Várzea Grande cumpriram um mandado de prisão preventiva em desfavor de um investigado, de...
A Polícia Militar de Mato Grosso lançou, nesta quinta-feira (11.6), a Operação “Escudo Feminino”, uma ação estratégica voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Santa Cruz do Xingu, obteve decisão judicial favorável para a imposição de monitoração eletrônica a um investigado por...
Um homem investigado pelos crimes de violência psicológica, perseguição (stalking), ameaça, injúria e lesão corporal no contexto de violência doméstica foi preso preventivamente pela Polícia Civil,...
O trabalho desenvolvido pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi reconhecido na segunda-feira (1º), durante sessão realizada pela Câmara Municipal...
