O ordenamento jurídico brasileiro passou a reconhecer o vicaricídio como crime autônomo em abril deste ano. A Lei nº 15.384/2026 incluiu no Código Penal o homicídio...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as regras sobre regularização fundiária urbana: o PL...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) segue com o inventário florestal do Projeto CompensaJud, implantado no Fórum de Várzea Grande. Iniciado em junho, o...
A Prefeitura de Várzea Grande realiza, ao longo desta semana, serviços de limpeza e manutenção no Parque Municipal Flor do Ipê, localizado na região do Grande...
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A vacinação contra a influenza continua disponível nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) de Cuiabá para os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde....
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) voltou a defender a revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em pronunciamento no...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas...
O apresentador Luciano Huck encantou os seguidores ao compartilhar um momento especial na vida da filha caçula, Eva Huck, de 13 anos. A menina é fruto do casamento do...
Na próxima sexta-feira (10 de julho), vai ao ar a 37ª edição do programa Magistratura e Sociedade. O episódio traz entrevista com o renomado advogado, professor...
