A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência para todos os...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da pessoa com deficiência como critério adicional para definição de...
O Projeto de Lei 3794/25 do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) determina que a polícia leve em conta as necessidades específicas da pessoa com deficiência nas ações...
Os interessados devem procurar atendimento presencial do Sine/VG no Ganha Tempo do Cristo Rei ou no segundo andar do Várzea Grande Shopping O Sine de Várzea...
O Projeto de Lei 6753/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), cria a Política Nacional de Orientação, Conscientização e Integração da Pessoa com Deficiência no Esporte. O...
A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (09) a 6ª convocação dos candidatos aprovados no edital de processo seletivo simplificado para contratos temporários de prestação de...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5747/25, que torna vitalício o Benefício de...
Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) e publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta quarta-feira (25), a Lei nº...
A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta terça-feira (24) a 5ª convocação dos candidatos aprovados no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2025/GS/SME, destinado à contratação temporária...
