A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Qualificação Feminina para o Turismo e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito de indenização por dano moral nos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica a espinha bífida aberta como deficiência para todos...
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Amparo à Criança, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso,...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório criar acessos distintos para vítimas e agressores em todas as...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1953/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros quatro parlamentares, que permite a...
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tributários do mercado ilegal no...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir os critérios de seleção de entidades responsáveis pela execução...
Comissão da Mulher cancela escolha de vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026
