O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) comunica que a sessão híbrida da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, marcada para o dia 24 de...
Dados apresentados pela Diretoria de Transporte da Agência Cuiabá Regula em audiência pública na Câmara Municipal apontam aumento nas ações de fiscalização do transporte coletivo e...
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu em flagrante um homem, de 41 anos, pelo crime de importunação sexual, na manhã desta segunda-feira (15.6), em Cuiabá....
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4165/23, que proíbe o transporte, em veículo coletivo, de passageiro que...
Policiais militares do 2º Comando Regional prenderam em flagrante, na noite deste sábado (30.5), um homem, de 25 anos, suspeito por roubo mediante sequestro contra motorista...
A Prefeitura de Cuiabá concluiu no próximo mês de julho o acordo com as empresas do transporte coletivo urbano para garantir o pagamento de uma dívida...
A Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo comunica aos advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados...
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para subsidiar...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4083/25, que cria o crime de “ofensa discriminatória...
