A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais rápido o atendimento telefônico em casos de emergência...
A Polícia Civil tem atuado de forma decisiva na localização de familiares e na garantia do direito à identidade, inclusive em casos antigos ou sem registro...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 12 projetos de lei, com destaque para aqueles da bancada feminina, como o Projeto de Lei 6674/25, que cria...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino para situações de racismo,...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher e apoiar ações...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece...
O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica ou familiar contra a mulher ou abandonarem...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça à população a importância da vacinação contra a febre amarela e destaca um...
A Prefeitura de Cuiabá segue obtendo resultados positivos no enfrentamento às doenças respiratórias. De acordo com o boletim epidemiológico, o município registrou uma redução de 36%...
A Prefeitura de Cuiabá segue fortalecendo as ações de prevenção e combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. De acordo com o boletim epidemiológico, os...
