A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4109/25, que prevê acesso prioritário e especializado de mulheres...
A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os programas deverão promover...
O atendimento presencial no Fórum da Comarca de Guarantã do Norte está suspenso entre os dias 20 de maio e 7 de junho de 2026 em...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou na edição suplementar da Gazeta Municipal desta quarta-feira (20) a convocação de seis médicos...
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária mantém os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis) 2026, que oferece até 80% de desconto em multas e juros...
A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, celebrou o anúncio feito pelo governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, sobre a abertura...
“Estou muito feliz com essa equipe boa, prestativa, sorridente, graças a Deus! Porque não é fácil enfrentar 200 quilômetros pra vir pra cá. Já estou com...
Aprovado em Plenário nesta terça-feira (12), segue para sanção presidencial o projeto que estabelece diretrizes básicas para o atendimento das pessoas com dor crônica no Sistema...
A Prefeitura de Cuiabá iniciou, na última sexta-feira (9), os atendimentos ambulatoriais voltados à cirurgia bariátrica na rede municipal de saúde. A ação é coordenada pela...
A Prefeitura de Cuiabá inaugura nesta quarta-feira (6), às 9h30, o CAPS Adolescer, nova unidade especializada no atendimento de crianças e adolescentes com demandas em saúde...
