"Um Sonho"
Wilson Santos acompanha licitação para pavimentação da rodovia de acesso à Agrovila das Palmeiras
O deputado promete fiscalizar a execução da obra que será tocada pela Terraplanagem Centro Oeste.
Política
A empresa Terraplanagem Centro Oeste venceu a licitação para pavimentação da BR-070/163/364, trecho (MT-361/468). Serão 22,83 km de extensão ligando a a Agrovila das Palmeiras, em Santo Antônio de Leverger, à Serra de São Vicente. A obra custará ao governo do estado R$ 30.813.244,57.
A concorrência pública foi realizada na quinta-feira (24), no auditório da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), em Cuiabá. Sete empresas participaram da concorrência.
A vencedora tem 48h para apresentar toda a documentação exigida pelo edital. Se aprovada, o governo vai assinar a Ordem de Serviço para execução das obras que devem durar 12 meses.
“Deve demorar de 30 a 60 dias para a finalização o processo. Assim que estiver tudo acertado, começamos a execução das obras que devem durar 12 meses”, disse o presidente da Terraplanagem Centro Oeste, Claudio Naia.
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que há 29 anos cobrava a pavimentação da rodovia, acompanhou a abertura dos envelopes com as propostas concorrentes. Ele garantiu que vai exigir a prestação de contas de cada etapa concluída.
“Vou ler artigo por artigo do contrato, parágrafo por parágrafo. Quero ver todas as amarrações que o contrato estabelece. Quantos trabalhadores para o início das obras, quantas máquinas, etc. Vou exigir o cumprimento integral do contrato e a prestação de contas de cada etapa concluída. A população da Agrovila das Palmeiras merece respeito”, disse.
“Muitos deputados e governadores estiveram aqui ao longo dos últimos 30 anos prometendo esta obra. Agora, vai sair do papel graças ao empenho do deputado Wilson Santos e ao governador Mauro Mendes”, disse o vereador Manoel Teixeira (PDT), vice-presidente da Câmara de Santo Antônio de Leverger.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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