'TÁ DE OLHO'
Vice Stopa espera que suas decisões sejam seguidas com a volta do prefeito
Stopa, ao assumir o cargo no início da semana, realizou mudanças nas questões dos tapa-buracos da cidade, no lixo acumulado na região central
Política
ATUALIZADA ÀS 09h40 – Após decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, determinando através de liminar, o retorno de Emanuel Pinheiro (MDB) à prefeitura de Cuiabá, na noite de quinta-feira (7), o vice-prefeito, antes interino José Roberto Stopa, afirmou que espera que suas decisões tomadas em 3 dias de mandato prevaleçam com o retorno do chefe do executivo.
Stopa, ao assumir o cargo no início da semana, realizou mudanças nas questões dos tapa-buracos da cidade, no lixo acumulado na região central e no caso da Águas Cuiabá, que ele pontua como principal causador dos buracos na capital.
“São essas 3 frentes importantes que eu espero e tenho certeza que o prefeito Emanuel Pinheiro dará continuidade. Meu coração está feliz que o prefeito possa estar retornando ao cargo que ele foi eleito. Eu espero que ele mantenha as decisões que eu tomei nesses 3 dias. Porque são decisões para o bem de Cuiabá e o Prefeito Emanuel Pinheiro sempre quis o bem para Cuiabá”, explicou.
Stopa destacou ainda que em relação à Águas Cuiabá, disse que pediu que a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) realizasse estudos preliminares, que concluíram que a empresa não está cumprindo com seu contrato de concessão e providências necessárias devem ser tomadas.
“A Águas tem que fazer o papel dela. Fazer serviço bem feito. Eu sugeri a ARSEC que contrate uma auditoria independente e cheque as contas da Águas Cuiabá, porque que não estão cumprindo o cronograma. Não sabemos o que tá acontecendo com a qualidade do asfalto que estão fazendo, será que estão pagando um preço abaixo pra que o produto seja de qualidade inferior, a gente vai ter que discutir isso”, questionou.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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