'TÁ DE OLHO'

Vice Stopa espera que suas decisões sejam seguidas com a volta do prefeito

Stopa, ao assumir o cargo no início da semana, realizou mudanças nas questões dos tapa-buracos da cidade, no lixo acumulado na região central

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Política

Secom Prefeitura de Cuiaba

ATUALIZADA ÀS 09h40 – Após decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, determinando através de liminar, o retorno de Emanuel Pinheiro (MDB) à prefeitura de Cuiabá, na noite de quinta-feira (7), o vice-prefeito, antes interino José Roberto Stopa, afirmou que espera que suas decisões tomadas em 3 dias de mandato prevaleçam com o retorno do chefe do executivo.

Stopa, ao assumir o cargo no início da semana, realizou mudanças nas questões dos tapa-buracos da cidade, no lixo acumulado na região central e no caso da Águas Cuiabá, que ele pontua como principal causador dos buracos na capital.

“São essas 3 frentes importantes que eu espero e tenho certeza que o prefeito Emanuel Pinheiro dará continuidade. Meu coração está feliz que o prefeito possa estar retornando ao cargo que ele foi eleito. Eu espero que ele mantenha as decisões que eu tomei nesses 3 dias. Porque são decisões para o bem de Cuiabá e o Prefeito Emanuel Pinheiro sempre quis o bem para Cuiabá”, explicou.

Stopa destacou ainda que em relação à Águas Cuiabá, disse que pediu que a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) realizasse estudos preliminares, que concluíram que a empresa não está cumprindo com seu contrato de concessão e providências necessárias devem ser tomadas.

“A Águas tem que fazer o papel dela. Fazer serviço bem feito. Eu sugeri a ARSEC que contrate uma auditoria independente e cheque as contas da Águas Cuiabá, porque que não estão cumprindo o cronograma. Não sabemos o que tá acontecendo com a qualidade do asfalto que estão fazendo, será que estão pagando um preço abaixo pra que o produto seja de qualidade inferior, a gente vai ter que discutir isso”, questionou.

 

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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