"Participação"

Vice-prefeito destaca papel fundamental do movimento comunitário no desenvolvimento de Cuiabá

Por conta dos serviços prestados ao movimento comunitário de Cuiabá, Stopa foi contemplado com o Título de Excelência Comunitária.

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Política

Foto: Secom-CBA

Representando a gestão Emanuel Pinheiro, o vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, participou, na noite de quinta-feira (2), da solenidade de comemoração do Dia do Líder Comunitário Mato-grossense. No evento, Stopa destacou o papel fundamental que o segmento tem exercido na busca pelo desenvolvimento urbano da Capital.

“O movimento comunitário aproxima a Prefeitura dos bairros, mostrando a realidade e nos ajudando a trabalhar de forma mais eficiente para a resolução das demandas. Com essa parceria fortalecida conseguimos promover ações de desenvolvimento em toda cidade. Por isso, é tão fundamental ter esse segmento ao nosso lado”, comenta o vice-prefeito.

Por conta dos serviços prestados ao movimento comunitário de Cuiabá, Stopa foi contemplado com o Título de Excelência Comunitária. Além dele, o próprio prefeito Emanuel Pinheiro também foi lembrado, o secretário de Governo, Luis Claudio, e ainda o diretor geral da Limpurb, Júnior Leite, que recebeu uma moção de aplausos.

“Essa é uma honraria entregue somente àqueles que praticam uma boa gestão pública e asseguram uma participação social nas decisões. Por isso, é extremamente gratificante ter sido lembrado por essa iniciativa do movimento comunitário. Isso mostra que estamos no caminho certo”, completa Stopa.

O evento foi realizado na sede da União Coxiponense de Associação dos Moradores (UCAM) e contou com a participação de mais de 500 líderes comunitários, incluindo representantes de cidades do interior de Mato Grosso. O Dia do Líder Comunitário Mato-grossense foi estabelecido pela Lei nº 9.235/2009.

O presidente da Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros (FEMAB), Walter Arruda, comenta que a gestão Emanuel Pinheiro tem sido uma grande parceira do movimento comunitário. Segundo ele, desde o primeiro mandato do prefeito, o segmento tem conseguido exercer uma voz ativa dentro do Município.

“Hoje a Prefeitura de Cuiabá é um braço forte do movimento comunitário, sempre com portas abertas para receber e ouvir aqueles que vivem o dia a dia dos bairros. Por isso, estamos vendo uma gestão que consegue acertar tanto em suas decisões. Vamos continuar fortalecendo essa parceria”, pontua Walter.

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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