ANALFABETISMO
“Vamos ajudar a erradicar o analfabetismo em Mato Grosso”, afirma governador
Mauro Mendes lembrou que sua mãe não sabia escrever e anunciou programa para mudar essa realidade, que faz parte da vida de milhares de mato-grossenses
Política
O governador Mauro Mendes afirmou que o programa Mais MT Muxirum, lançado nesta quarta-feira (11.08), vai ajudar a erradicar o analfabetismo em Mato Grosso, que hoje ainda atinge cerca de 200 mil mato-grossenses (6% da população).
O programa prevê erradicar o analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos, no Estado de Mato Grosso, nos próximos cinco anos. Com investimentos de R$ 14,7 millhões ao ano, só no segundo semestre de 2021 serão atendidas mais de 48 mil pessoas em 60 municípios. O início das aulas está programado para ocorrer em setembro.
Mauro Mendes lembrou que o analfabetismo é um problema que fez parte da vida de sua própria família.
“Eu estou fazendo isso porque sou filho de uma mãe que saiu desse mundo sem saber escrever o seu próprio nome. Então eu gostaria muito de algum dia poder contar essa história, que ajudei e que nós vamos ajudar a erradicar o analfabetismo em Mato Grosso”, pontuou.
Conforme o governador, o programa vai contar com mais de 100 coordenadores e mais de 3 mil alfabetizadores no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Entre 2017 e 2019, o programa atendeu 12.940 pessoas. Só esse ano serão 48.399, ou seja, 274% a mais do que em três anos. Em 2020 o programa foi suspenso devido à pandemia.
“O Muxirum é o mesmo programa de alguns anos e não fizemos questão de mudar de nome. Porque ele vai atacar de frente, com força, o analfabetismo aqui no Estado de Mato Grosso. Nós temos ainda 200 mil mato-grossenses, aproximadamente, que são analfabetos.
A nossa meta é, em quatro anos, trazer isso para o percentual que a Unesco reconhece como erradicação do analfabetismo, que é abaixo de 3%”, destacou.
Lançamento
O programa foi lançado na manhã desta quarta-feira (11.08) na Assembleia Legislativa, com a condução do secretário de Estado de Educação, Alan Porto.
Além do Muxirum, também foi lançado o Alfabetiza MT, que visa garantir a alfabetização das crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental, de forma a reduzir as taxas de alfabetização incompleta e letramento insuficientes em séries avançadas.
Os investimentos serão de R$ 16,5 milhões ao ano e terão o apoio da Fundação Lemann, Associação Bem Comum e Instituto Natura. O Governo ficará responsável pelo apoio técnico e pedagógico, formação de profissionais, avaliações externas, premiação de escolas e acompanhamento das ações nas prefeituras. Os municípios terão que fazer a adesão ao programa, ampliando o regime de colaboração.
Dentro do programa, haverá o Prêmio Educa MT, que vai premiar as escolas. O incentivo será de R$ 8.250.000,00, sendo R$ 5.500.000,00 para a premiação e R$ 2.750.000 para apoio financeiro.
Serão premiadas as 200 escolas da rede púbica estadual de Mato Grosso, sendo 80 com melhores resultados, 10 com as maiores evoluções, 10 que tiverem os menores desvios-padrões, e receberão apoio as 100 escolas que obtiverem os resultados mais baixos, a fim de melhorar esses índices.
O Alfabetiza MT é inspirado no Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) do Ceará. Implantada há 14 anos, a iniciativa foi a responsável em elevar os índices de alfabetização entre os estudantes.
Em 2007, o Ceará era o 16º do país no Ideb (Ensino Fundamental). Em 2019, já ocupava o 3º lugar, atrás de São Paulo e Paraná. Além do Ceará, já implantaram o programa Amapá, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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