NO STF
Transporte Zero: Mauro Mendes acredita que o Supremo vai acolher seus argumentos
O próximo encontro está marcado para a próxima quinta-feira (1°), novamente no STF
Política
Quanto a questão da controversa Lei do Transporte Zero, que deverá ter uma definição na próxima quinta-feira (1º) na última audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador Mauro Mendes (União) afirmou nesta segunda-feira (29), em entrevista à Jovem Pan, que confia que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai reconhecer os argumentos do Estado que defende a sua continuidade e consequente aplicabilidade.
O encontro está marcado para a próxima quinta-feira (1°), novamente no STF, quando acaba o prazo final de 7 dias para o Estado apresentar ajustes ao texto da lei que proíbe a pesca profissional no por cinco anos em todo o Mato Grosso.
O governador disse aos apresentadores que a proposta foi apresentada para preservar os peixes nos rios de Mato Grosso, que estão sofrendo com a pesca predatória e as mudanças climáticas. Mais uma vez, ele deu o exemplo de Barão de Melgaço para defender a aprovação da medida.
“Tudo isso nos levou a propor uma pausa de cinco anos para tentar restabelecer e motivar a volta do turismo de pesca, que vai produzir muito mais renda do que a pesca extrativa. Mostramos no Supremo, na semana passada, que temos uma cidade chamada Barão de Melgaço que tem 25% da população que é pescadora, mas é a terceira cidade mais pobre do Estado. Isso mostra que a atividade pesqueira desse extrativismo não gera renda”, disse, durante entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan News.
“Não é fácil fazer as coisas no Brasil. Fazer o que é certo dá muito mais trabalho do que fazer o que é errado. Estamos fazendo o que eu acredito que é certo: precisamos preservar e as mudanças climáticas estão aí. Precisamos mudar também. Esse extrativismo tem que acabar e precisamos ter outras alternativas. Eu estou acreditando que o Supremo vai acolher nossos argumentos, mesmo que tenhamos que fazer alguma modificação necessária”, completou
Durante a audiência na semana passada, Mendes propôs que a proibição do transporte de peixes em Mato Grosso seja restringida para apenas 14 espécies, que são as mais ameaçadas. Com isso, segundo ele, todas as demais espécies de peixes, estimadas em mais de 100, poderiam ser pescadas, transportadas e comercializadas, dentro das cotas permitidas pela legislação.
O tema é objeto de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). Elas foram propostas primeiramente pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), depois pelo Partido Social Democrático (PSD) e por último pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).
Política
SMECEL reúne servidores do transporte e merenda para alinhar demandas e planejar ações para 2027
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) realizou, na manhã desta segunda-feira (26), uma reunião de alinhamento com servidores ligados à Superintendência Operacional do Sistema Escolar. O encontro ocorreu na Orla da Alameda, em Várzea Grande, e contou com a participação da secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, do superintendente Nelson Curado, e dos servidores do setor.
A reunião teve como objetivo ouvir os profissionais, discutir demandas do cotidiano e reforçar orientações necessárias para garantir a organização e o bom funcionamento dos serviços prestados pela Secretaria.
Durante o encontro, foram abordados temas relacionados aos princípios éticos no ambiente de trabalho, atribuições e responsabilidades dos servidores, além de situações que fazem parte da rotina do setor. Também entraram na pauta assuntos relacionados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que está em construção, e à realização de cursos de capacitação destinados aos motoristas da Secretaria.
A secretária Maria Fernanda Figueiredo destacou que reuniões com as equipes fazem parte da estratégia da gestão para acompanhar de perto as necessidades de cada setor e buscar soluções de forma conjunta.
“Esses encontros são fundamentais porque nos permitem ouvir quem está diariamente executando os serviços e conhecer de perto as demandas de cada setor. Transporte e merenda têm um papel essencial no funcionamento da nossa rede municipal de ensino. Nosso objetivo é manter esse diálogo permanente, orientar, planejar e trabalhar de forma integrada para que os serviços sejam realizados cada vez melhor”, afirmou Maria Fernanda.
Segundo o superintendente de Transporte e Merenda, Nelson Curado, o encontro faz parte de uma rotina de diálogo adotada pela gestão da SMECEL com os diferentes setores da Secretaria.
“A secretária Maria Fernanda sempre procura tratar diretamente dos assuntos de todos os setores da Educação. Desta vez, reunimos os motoristas para discutir as demandas que surgem no dia a dia, os princípios éticos, as atribuições e obrigações da categoria, além de trabalhar preventivamente para evitar problemas durante a execução dos serviços”, explicou Nelson.
O superintendente acrescentou que a reunião também serviu para começar a preparar as equipes para o próximo ano. “Estamos chegando ao fim de 2026, mas já precisamos pensar em 2027. Estamos reorganizando o planejamento, discutindo melhorias e também teremos cursos voltados aos motoristas. Esse encontro já faz parte da preparação para o trabalho que será desenvolvido no próximo ano”, completou.
A iniciativa reforça o trabalho da Prefeitura de Várzea Grande, por meio da SMECEL, de manter o diálogo com os servidores e antecipar o planejamento das ações, buscando garantir organização, eficiência e continuidade dos serviços essenciais para o funcionamento da rede municipal de ensino.
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