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TCE-MT visita menor município de Mato Grosso e debate soluções para as desigualdades regionais

Não é aceitável que as pequenas cidades desapareçam. Tenho isso como prioridade, focar primeiramente em cidades como Araguainha,

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Credito TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, buscando viabilizar o TCE em Movimento – Sustentabilidade e Desenvolvimento, debaterá soluções para a redução das desigualdades regionais entre os municípios do Estado. O encontro será realizado em Araguainha, menor município do Estado, nesta quinta-feira (18/01), às 9h, e contará com a participação de sete municípios da região.

Para o presidente, esses são temas prioritários, considerando especialmente que o último Censo Demográfico apontou que 51 cidades de Mato Grosso perderam habitantes nos últimos anos.

“Não é aceitável que as pequenas cidades desapareçam. Tenho isso como prioridade, focar primeiramente em cidades como Araguainha, que mais necessitam do apoio do poder público para que, assim como as demais, também tenham condições de caminhar sozinhas em benefício da coletividade”, destaca o presidente.

Segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, o município tem aproximadamente mil habitantes, sendo o menor do estado. “Em 2010, a população era de 1.400 habitantes, enquanto hoje conta com pouco mais de 900. 350 pessoas de Araguainha estão inscritas no Bolsa Família, então algo precisa ser feito”, disse Sérgio Ricardo.

O diálogo também envolverá gestores de Alto Araguaia, Torixoréu, Ribeirãozinho, Ponte Branca, Alto Garças, Alto Taquari e Guiratinga, que poderão expor as necessidades locais e as causas para a redução populacional.

O presidente da Comissão Central do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, também vai participar do evento e afirmou que o diferencial do programa é a abordagem inovadora em prol do crescimento local.

“Ao mobilizar os recursos latentes na região, otimizar o uso dos recursos públicos e adaptar os projetos às condições locais, buscamos não apenas impulsionar a renda e promover a expansão da cidadania, construindo um futuro mais inclusivo e sustentável para os cidadãos”, disse.

Além de representantes do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa (ALMT), o encontro contará com a participação de profissionais do Sebrae, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).

A programação inclui visita ao Domo de Araguainha, que é a maior cratera de impacto meteorítico do Brasil e na horta municipal. Também será feito um levantamento das condições de saneamento básico na região.

Sérgio Ricardo já havia adiantado que, entre suas primeiras ações para 2024, estaria a visita  aos 10 municípios mais pobres do Estado. “Essas visitas são para evitar que Mato Grosso perca municípios, onde há 35 cidades que podem virar distrito por não conseguirem arrecadar o que gastam”.

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Corregedoria lança cadastro virtual no Dia Nacional da Adoção

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso lança, no dia 25 de maio (segunda-feira), o primeiro Cadastro Estadual de Pretendentes à Adoção Virtual criado por um tribunal brasileiro. O ato será realizado às 15h, durante mobilização pelo Dia Nacional da Adoção, com participação de magistrados e servidores da CGJ usando camisetas da campanha “Adotar é Legal!”.

Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, assinará o provimento que institui o novo sistema de cadastro virtual para habilitação de pretendentes à adoção no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.

A ferramenta permitirá que pessoas interessadas em adotar realizem o preenchimento do cadastro e anexem documentos pela internet, sem necessidade de comparecimento inicial ao fórum da comarca. Após o envio, o pedido será encaminhado automaticamente à Vara da Infância e Juventude competente.

O sistema foi desenvolvido pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e substitui a plataforma anterior, criada em 2016. A nova versão foi adaptada à tramitação eletrônica no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e alinhada ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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