O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, deu início, no dia (25), a concretização de uma das grandes metas de sua gestão: assegurar planejamento estratégico aos 141 municípios de Mato Grosso. Com a presença de gestores de primeiro mandato de todo estado, foi lançado, no auditório da Escola Superior de Contas, o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE).

Na abertura do evento, o presidente lembrou que, em 2012, durante sua segunda gestão à frente do TCE-MT, foi lançado o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), que englobava vários projetos, sendo que o apoio ao planejamento estratégico foi o que mais se destacou.

“Nesses últimos 10 anos, o TCE realizou uma espécie de piloto junto às 21 prefeituras adesas ao PDI. Foi importante para ganharmos experiência, os benefícios e resultados alcançados foram esplêndidos, tanto que decidimos incorporá-lo permanentemente como política pública contínua do TCE e agora vamos ampliar sua abrangência, universalizando o projeto para o conjunto dos 141 municípios do estado”, explicou. 

O presidente destacou, em sua fala, que a melhoria da gestão pública municipal mato-grossense é uma das metas prioritárias de sua gestão. Dessa forma, além do GPE, o Tribunal de Contas está trabalhando pelo fortalecimento de sua função orientadora, que será materializada com a conclusão do Plano Bianual de Capacitação, que está sendo elaborado em parceria pela Escola Superior de Contas e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

“Nosso objetivo é oferecer conhecimento e capacitação para a gestão pública e este plano também está sendo inaugurado nesta sexta-feira, com o seminário Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal, com a presença do ministro Gilmar Mendes”, declarou o presidente.

Supervisor da Escola Superior de Contas, o conselheiro Waldir Teis ratificou que a integração entre o TCE-MT e os municípios é o foco desta gestão. “Tudo tem seu momento e o momento da aproximação com os municípios é agora. Essa é uma gestão municipalista. Não tenham medo do Tribunal de Contas, nos procurem. Nossa visão é desse auxílio constante e o planejamento estratégico será uma oportunidade ímpar para as gestões”.

Já o conselheiro Sérgio Ricardo parabenizou a todos os gestores presentes, especialmente pelo que classificou como coragem de entrar para a política, e ressaltou que TCE é um instrumento para que os prefeitos tenham uma gestão promissora. “Tenho todo respeito e admiração, são muitas dificuldades, as desigualdades são enormes, e o papel do TCE é auxiliar, ajudar, entender o esforço que vocês fazem. A sigla desse programa, não por acaso, lembra GPS, que direciona, orienta, diz o caminho. O Tribunal é isso, o GPS, esse é o nosso papel, é o que queremos fazer e é o que vamos fazer”.

Parceiro do TCE-MT também na realização do GPE, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, destacou a união com o Tribunal de Contas na defesa dos interesses dos municípios, com foco na melhoria da qualidade das administrações públicas. “O TCE não quer penalizar, vai continuar fiscalizando, mas quer prepará-los, capacitá-los. Não só os gestores, mas toda a equipe. Por isso, foi estabelecido um cronograma de capacitação, treinamento, transmissão de conhecimento, até 31 de dezembro do ano que vem”.

Neurlian Fraga pontuou ainda que o planejamento estratégico será o maior legado que o Tribunal de Contas vai deixar para os municípios para um período de 12 anos. “Será um planejamento a longo prazo, balizado com eixos, metas, estratégias das ações, para gestores seguirem como se fosse um Plano Diretor”. 

Coordenador do GPE, o secretário de Planejamento, Integração e Coordenação do TCE-MT, Adjair Roque de Arruda, explicou que, no encontro desta sexta-feira, os 88 novos gestores assinariam um protocolo de intenção, que será o pontapé para o termo de adesão que oficializará a parceria com os prefeitos. 

“Nesse primeiro momento, nosso foco será os 88 prefeitos eleitos em 2020, pois temos a percepção de que, quando eleito, o prefeito chega com diversos deveres e demandas a serem cumpridas, sem treinamento nenhum, e o tribunal, no seu papel de exercer o controle externo, decidiu caminhar nessa fase orientativa. Então, no ano que vem, a ideia é estender o programa aos demais municípios”, ponderou. 

Representando a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), também parceria da concretização do projeto, Débora Pedrotti, agradeceu a confiança depositada na instituição de ensino e parabenizou o Tribunal de Contas pela ação. “Para nós é muito importante. É essencial para a Universidade conseguir transferir tecnologias do ponto de vista do planejamento estratégico, que é fundamental na administração pública, especialmente, na contemporaneidade”.

Prefeito de Nova Mutum, Leandro Felix destacou a importância de estar próximo ao Tribunal de Contas e entendê-lo como um grande parceiro. “Essa é uma grande oportunidade, muito obrigado e parabéns ao Tribunal de Contas por promover este evento com os prefeitos. Isso é muito importante para todos nós, estreita laços e nos orienta, nos dá segurança para, no dia a dia, executarmos as nossas tarefas”. 

Da mesma forma declarou a prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares de Sousa. “É muito importante o Tribunal de Contas estar lado a lado, trabalhando mais próximo dos prefeitos. Estou muito feliz e não medi esforços para estar aqui. O prefeito não entra na vida pública para fazer errado, ele entra para acertar, para fazer o melhor pelo município e é o que eu estou tentando fazer e quero estar lado a lado com os conselheiros, pedindo ajuda”. 

Também fizeram uso da palavra durante o evento, o secretário da Assessoria Parlamentar (Aspar), Carlos Brito, e o chefe de gabinete da Presidência, José Roberto Amador. Após a abertura, o subsecretário de Planejamento, Integração e Coordenação, Guilherme de Almeida, apresentou o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios. O evento foi transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube.