Política
Solo Seguro: 110 famílias de Cotriguaçu recebem títulos de propriedade
Política
Em Cotriguaçu, o Cartório do 1º Ofício da Comarca realizou a entrega de 110 títulos de propriedade a famílias que aguardavam há anos pela formalização dos imóveis. A ação de regularização fundiária ocorre dentro da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026.
Segundo o registrador do Cartório do 1º Ofício de Cotriguaçu, Maurício César Bento, a regularização representa mais do que a entrega de documentos. O processo garante aos moradores segurança jurídica sobre os imóveis, facilita o acesso a crédito, contribui para a valorização patrimonial e assegura a transmissão regular dos bens às futuras gerações.
Além dos benefícios individuais às famílias, a regularização fundiária também contribui para o planejamento urbano e para a organização territorial dos municípios, fortalecendo a segurança jurídica nas relações imobiliárias.
A programação da Semana Solo Seguro, Favela e Comunidades 2026 segue com ações voltadas à regularização fundiária em diferentes regiões do país, reforçando o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da cidadania e do direito à propriedade.
Leia mais:
Solo Seguro Favela 2026 mobiliza ações de regularização fundiária em Mato Grosso
Rondonópolis entrega títulos fundiários durante ações do Solo Seguro Favela e Comunidade 2026
Solo Seguro entrega títulos de moradia a famílias após anos de espera em Chapada dos Guimarães
https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/5/solo-seguro-entrega-titulos-moradia-a-familias-apos-anos-espera-em-chapada-guimaraes
Com informações Anoreg
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Política
Vai à Câmara reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital dos monólitos
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (26), o reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital nacional dos monólitos, em razão das formações rochosas de granito que o município abriga. O texto vai à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário.
O relator do PL 5.057/2023, senador Camilo Santana (PT-CE), afirmou que o novo título promoverá o ecoturismo. A identidade da cidade é indissociável de sua geologia, conhecida como “terra dos monólitos” e citada nas obras de nas obras da escritora Rachel de Queiroz, disse o senador.
— A projeção para o futuro de Quixadá, com este novo título, é de um crescimento econômico ordenado que valoriza sua herança arqueológica e paleontológica, ao mesmo tempo em que fortalece o sentimento de pertencimento de sua comunidade.
O relatório de Camilo Santana manteve o texto original proposto pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Girão explica, na justificação do projeto, que os monólitos são um “conjunto de formações rochosas graníticas, conhecidos como inselbergs, que ocorrem em diversas regiões do planeta, sendo mais comuns em áreas áridas”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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