Direitos Trabalhistas
Sindicato dos Garis busca apoio do TCE-MT para garantir seus direitos
Presidente reforçou o apoio do Tribunal à categoria, garantido por meio do acompanhamento das contratações feitas pelos municípios.
Política
O conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, recebeu uma série de reivindicações dos trabalhadores da limpeza do Estado.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recebeu em 09/05 (quinta-feira), dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana, Limpeza Pública, Áreas Verdes e Ambiental – Sindilimp/MT, cuja pauta foi uma série de reivindicações dos trabalhadores da limpeza do Estado.
Ofícios entregues pelo Sindilimp apontam para jornadas exaustivas e falta de condições básicas de trabalho para garis de todo Mato Grosso.
Diante da solicitação, o presidente reforçou o apoio do Tribunal à categoria, garantido por meio do acompanhamento das contratações feitas pelos municípios. “Estamos discutindo aqui como é a vida do gari, que deveria trabalhar de 6 a 8 horas e, segundo denúncias, está trabalhando até 16 horas sem remuneração adequada, recebendo comida estragada e sem acesso a banheiros”.
De acordo com os documentos apresentados pelo Sindicato, a situação é mais grave em Cuiabá, onde os garis não estariam recebendo os mesmos benefícios que outros trabalhadores do país. “Pelo que vimos, vai muito mal a relação entre a empresa licitada pela Prefeitura de Cuiabá e os seus trabalhadores”, avaliou Sérgio Ricardo.
Na Capital, o serviço é prestado mediante acordo emergencial. “Portanto, há necessidade de se fazer uma licitação e queremos acompanhar o edital para nos certificarmos de que constarão todas essas preocupações. Também vamos analisar o contrato atual para ver o que é que consta lá com relação ao tratamento dos garis”, acrescentou.
O presidente do Sindilimp, Wenderson Alves Freitas, destacou que o avanço do debate deve beneficiar entre 10 e 15 mil profissionais essenciais para a sociedade. “Estamos juntos para demonstrar o quanto nossa categoria é importante para o Brasil e para o mundo, porque estamos diretamente ligados à proteção do meio ambiente e à manutenção da saúde pública de toda a população”.
Ele lembrou que a organização, oficialmente constituída em fevereiro deste ano, esteve no Tribunal em março e foi orientada a oficializar as demandas entregues hoje. “A expectativa de que sejamos atendidos é grande, porque desde a primeira vez que procuramos o Tribunal encontramos as portas abertas”, pontuou.
Segundo o assessor de gestão sindical, Adauto Muniz, além das reivindicações, o Sindicato também se disponibilizou a contribuir com a equipe técnica do TCE-MT. “Nosso objetivo é ajudar a fortalecer a orientação sobre futuras licitações e melhorar os contratos, porque quando o contrato não é muito bem produzido inicialmente, pode gerar prejuízo lá na ponta, como vem ocorrendo em vários casos.”
A questão ganha ainda mais relevância diante do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, que prevê a extinção dos lixões e a instalação dos aterros sanitários nos municípios. “Propomos um trabalho mais eficaz, para unirmos essas pontas e trazermos benefícios para o poder público, para a iniciativa privada, para os trabalhadores e para a população, que é a maior interessada”, conclui Adauto.
Política
Senado terá centro cultural em Brasília
O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.
— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
Senado Cultural
O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.
Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.
O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.
O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.
— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.
História e identidade
O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.
— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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