"Trabalho"

Sessões ordinárias aprovam projetos de leis, pareceres e títulos de cidadão cuiabano

A matéria que teve o parecer de rejeição mantido pelos parlamentares é o processo n°5763/2022 que institui o programa denominado “Alimentação Inclusiva”, para todos nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do município de Cuiabá e dá outras providências. O PL segue para arquivo. 

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Foto: Edney Rosa - Secom
A Sessão Ordinária desta terça-feira (6) analisou uma pauta contendo 14 processos que tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá. Entre eles projetos de leis e títulos de cidadão cuiabano. Um PL foi aprovado em segunda votação e segue para sanção, outro em regime de urgência, cinco tiveram pareceres da CCJR aprovados, uma teve o parecer de rejeição mantido e outros seis saíram de pauta. 
Aprovado em segunda votação foi o processo n°10382/2022, de autoria do vereador Chico 2000 (PL), que altera o Art. 1° da Lei n°5.500, de 07 de dezembro de 2011, alterada pela lei n°5.738, de novembro de 2013, incluindo entidades filantrópicas que realizam trabalhos na área da saúde a terem direito aos benefícios que as demais instituições sem fins lucrativos recebem. Agora a medida segue para sanção no Poder Executivo. 
O processo n°12145/2022 que dispõe sobre a cessão de uso de bem público municipal e dá outras providências (MSG 072/2022), teve regime de urgência, parecer e matéria aprovados.
Os processos que tiveram o parecer favorável pela CCJR aprovados em plenário, são:
O processo n°3958/2022 que dispõe sobre a implantação do projeto piloto do Programa de Escola Cívico-Militar com a denominação de Escola Cívico-Militar Cuiabana “Professora Maria Dimpina Lobo Duarte” nesta capital e dá outras providências”, em substituição a mensagem nº 40/2021. (mensagem nº 46/2022), de autoria do Poder Executivo.
O processo n°12145/2022 que dispõe sobre a cessão de uso de bem público municipal e dá outras providências (MSG 072/2022)
O processo n°11119/2022 que concede título de cidadão cuiabano  ao senhor “Mário Quirino da Costa Neto”
O processo n°12450/2022 que concede o título de cidadão ao Sr. Paulo Roberto Araújo. 
E o processo n°11434/2022 que concede título de cidadão cuiabano ao senhor João Leopoldo Baçan”.
Já os seguintes processos foram retirados por ausência dos autores da matéria:
O processo n°3750/2022 do projeto de lei que dispõe sobre a instituição de sanções administrativas aplicadas pelo município a indivíduos que forem flagrados consumindo substâncias psicotrópicas ilícitas e dá outras providências. 
O processo n°306/2021 que dispõe sobre a autorização de atividades de serviço voluntário de capelania escolar, na rede municipal de ensino do município de Cuiabá. 
E o processo n°8947/2021 que institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
O processo n°1605/2022 que dispõe sobre a utilização de tampas e/ou grelhas de boca de lobo ecológicas, confeccionadas em material plástico reciclado no município de Cuiabá e dá outras providências, saiu de pauta a pedido do autor para ser apresentado como anteprojeto.
O processo n°12666/2022 que dispõe sobre a gratuidade no transporte público municipal para os mesários em dia de eleição no âmbito do município de Cuiabá e processo n°7650/2022 que dispõe sobre a inserção de profissionais da área de serviço social e de psicologia nas escolas municipais de educação básica, nos termos da Lei Federal n°13.935, de 11 de dezembro de 2019, no âmbito do município de Cuiabá, também saíram de pauta a pedido dos autores. 
A matéria que teve o parecer de rejeição mantido pelos parlamentares é o processo n°5763/2022 que institui o programa denominado “Alimentação Inclusiva”, para todos nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do município de Cuiabá e dá outras providências. O PL segue para arquivo. 
Segunda sessão
O vereador Chico 2000 (PL) apresentou durante a sessão um requerimento para que as sessões ordinárias de quinta-feira passassem a acontecer na terça, uma seguida da outra, sendo aprovado com maioria dos votos. O vereador justificou o pedido por causa do período eleitoral onde muitos pares disputam as eleições. A segunda sessão contou com uma pauta tendo sete processos que estão em tramitação. 
O processo n°3958/2022 que dispõe sobre a implantação do projeto piloto do Programa de Escola Cívico-Militar com a denominação de Escola Cívico-Militar Cuiabana “Professora Maria Dimpina Lobo Duarte” nesta capital e dá outras providências”, em substituição a mensagem nº 40/2021. (mensagem nº 46/2022), foi aprovado em segunda votação e segue para sanção. 
Em fase única  os projetos de decretos legislativo que concedem título de cidadão cuiabano foram aprovados, sendo eles:
Processo n°1119/2022 que concede  título de cidadão cuiabano ao senhor Mário Quirino da Costa Neto 
O processo n°12450/2022 que concede o título de cidadão ao Sr. Paulo Roberto Araújo. 
O processo n°12004/2022 que concede título de cidadão cuiabano ao Sr. Paulo Roberto Araújo. 
E o processo n°11434/2022 que concede título de cidadão cuiabano ao senhor “João Leopoldo Baçan”.
Os processos n°3750/2022 e o 306/2021 saíram de pauta por ausência do autor.
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Max Russi reúne multidão em lançamento e ganha projeção para 2030

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O deputado estadual Max Russi (Podemos) deu a largada oficial à campanha pela reeleição à Assembleia Legislativa de Mato Grosso em um ato que reuniu mais de 5 mil pessoas na noite de quarta-feira (9), na Musiva, em Cuiabá. O evento reuniu apoiadores de diversas regiões do Estado e também importantes lideranças políticas.

Atual presidente da Assembleia Legislativa, Max teve ao seu lado no palanque o ex-governador Mauro Mendes (União) e a deputada estadual Janaina Riva (MDB), que disputa uma das duas vagas de Mato Grosso ao Senado. A presença dos dois reforçou o peso político do evento e a articulação construída em torno da candidatura do parlamentar.

Durante o discurso, Janaina lembrou que Max chegou a ser cotado para disputar o Governo de Mato Grosso nas eleições deste ano. “Neste ano, o Max Russi seria o governador de Mato Grosso. Não deu para ser dessa vez”, afirmou.

A deputada, porém, já projetou o futuro político do aliado e declarou esperar que ele entre na disputa pelo Palácio Paiaguás em 2030. “Eu sei que Deus vai me abençoar com o apoio de vocês, eu serei senadora e, em 2030, Max, eu vou estar aqui para te ver governador de Mato Grosso”, disse Janaina.

Além da projeção para a próxima eleição estadual, Janaina também sinalizou apoio à permanência de Max no comando da Assembleia. Ela afirmou que, caso o MDB consiga eleger quatro ou cinco deputados estaduais, a bancada deverá apoiar Russi para continuar na presidência da Casa. “Se nós elegermos quatro, cinco estaduais, todos vão votar no Max para presidente da Assembleia Legislativa”, declarou.

Max foi eleito presidente da ALMT para o biênio 2025-2027. Para continuar à frente do Legislativo, entretanto, precisará primeiro renovar o mandato nas urnas e, posteriormente, construir maioria entre os deputados eleitos para a próxima legislatura.

Com a Musiva lotada e a presença de aliados de diferentes regiões, o lançamento consolidou a largada eleitoral de Max Russi e também expôs um movimento político que vai além de 2026, com aliados já colocando o deputado entre os nomes que podem disputar o Governo de Mato Grosso em 2030.



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