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Sessão extraordinária da 2ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas será realizada em 11 de junho

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa aos advogados, representantes do Ministério Público e demais interessados que a sessão ordinária síncrona por videoconferência da 2ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, inicialmente prevista para o dia 4 de junho de 2026, foi transferida, em caráter extraordinário, para o dia 11 de junho de 2026, às 8h30.

A alteração ocorre em razão do feriado de Corpus Christi e foi determinada pelo presidente da 2ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.

Na sessão serão apreciados os processos adiados da sessão por videoconferência realizada em 7 de maio de 2026, os feitos com pedido de destaque transferidos da sessão virtual ocorrida no período de 28 a 29 de maio de 2026, além dos processos regularmente publicados no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), dentro do prazo regimental, e daqueles que independem de publicação prévia, conforme prevê a legislação vigente.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados com antecedência mínima de 48 horas antes da sessão, por meio do aplicativo TodoJud ou pelo Portal de Serviços Judiciários. Os memoriais também poderão ser encaminhados pelas mesmas plataformas, conforme previsto no Regimento Interno do TJMT.

O comunicado foi assinado pela diretora das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, Rhadis Camila Nunes dos Santos.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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Sessão especial vai celebrar as Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário

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A 33º edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, a ser realizada em Brasília em setembro, será comemorada em sessão especial do Senado. Requerimento neste sentido foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (30) e a data da sessão especial será marcada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).

O RQS 470/2026, apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), destaca a importância das jornadas, que são iniciativa do Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (Iladt). Pela quarta vez, o Brasil sediará o evento, que será realizado de 13 a 17 de setembro e deverá reunir cerca de 500 participantes presenciais da América Latina, de Portugal, da Espanha e da Itália.

“A escolha do Senado Federal como espaço de celebração e reflexão é particularmente adequada, tendo em vista o papel desta Casa no aperfeiçoamento do sistema tributário nacional, no debate federativo e na construção de soluções legislativas voltadas ao desenvolvimento econômico, à justiça fiscal e à segurança jurídica”, acrescenta a senadora no pedido.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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