VÁRZEA GRANDE - CONSCIENTIZAÇÃO PELO BEM DE TODOS

Serviços e músicas marcam encerramento do movimento ‘Mulheres em Evolução’

POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO VAI PARTICIPAR DE ATIVIDADES SOCIAIS EXECUTADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA GRANDE, ASSIM COMO OUTROS ÓRGÃOS DO GOVERNO DE MATO GROSSO

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Política

Foto: SECOM VG

Assim como a ronda escolar realizada pela Guarda Municipal, visita todas as escolas do município de Várzea Grande, as unidades dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAs) também terão os mesmos cuidados por parte da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT). O compromisso foi feito pelo Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, Gleber Candido Moreno, que participou do encerramento do Movimento ‘Mulheres em Evolução’, idealizado pela primeira-dama e Promotora de Justiça Kika Dorilêo Baracat.

“Hoje me sinto muito mais feliz e tranquila por saber que a gloriosa Polícia Militar estará ladeando a Secretaria de Assistência Social e a Guarda Municipal, e estará ao nosso lado somando, protegendo e cuidados dos nossos usuários. E ter a Polícia do lado é a certeza de que nós estamos mais fortes em todos os sentidos”, comemorou Kika Dorilêo.

A primeira-dama destacou que termina o mês de março, também com a certeza de que o trabalho conjunto das instituições, dos poderes constituídos é essencial e, é a forma efetiva para que a população tenha os melhores resultados.

“Tanto a Polícia Militar quanto a Guarda Municipal têm como missão precípua a garantia da ordem pública e da segurança de todas as pessoas e bens, mas também atuam em diversas outras atividades sociais voltadas a prática esportiva, a educação, a palestras de esclarecimentos e de ajuda as pessoas em todos os 141 municípios de Mato Grosso e reforça sua atuação em relação a Várzea Grande”.

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Kika Dorilêo Baracat lembrou que Várzea Grande, através da Administração Kalil Baracat tem ampliado as parcerias e conseguido superar as adversidades por causa da boa relação e do compromisso de várias esferas de Poder com a segunda maior cidade de Mato Grosso.

“A relação política e institucional construída pelo prefeito Kalil Baracat tem repercutido de forma mais do que positiva, seja com o Governo Mauro Mendes, seja com os deputados estaduais da Assembleia Legislativa, seja com os deputados federais e os senadores capitaneados pelo senador Jayme Campos, seja com o Tribunal de Justiça ou com o Tribunal de Contas de Mato Grosso e com o Ministério Público. Todos tem demonstrado compromisso com a cidade e reciprocidade para enfrentar os desafios que uma cidade de mais de 315 mil habitantes tem todos os dias que enfrentar”, explicou a primeira-dama.

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O comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, Gleber Cândido Moreno disse que a instituição de segurança sempre foi parceira da Prefeitura de Várzea Grande.

“Em reunião com a secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, firmamos o compromisso de apoiar os CRAs. Faremos um cartão programa aonde uma viatura irá passar em frentes as unidades sociais no intuito de oferecer uma sensação de maior segurança para as pessoas que lá estão, para estreitar os laços entre a Polícia Militar, a Prefeitura Municipal e a população. Estamos presentes em todos os eventos promovidos pelo município, por isso podem contar efetivamente com a presença da Polícia Militar de Mato Grosso e com nossas atividades”.

A vereadora Eucaris Arruda disse que a Secretaria de Assistência Social tem feito um belíssimo trabalho de acolhimento e de transformação a vida de muitas mulheres. “Agradeço a essas mulheres que fazem muito por Várzea Grande. A gestão do prefeito Kalil Baracat tem buscado parcerias para valorizar ainda mais cada uma de vocês que estão ali na ponta trabalhando. Hoje encontramos ainda muitas barreiras que têm que ser vencida, mas estamos caminhando juntas para nos fortalecer e fortalecer umas às outras”.

Ana Cristina Vieira lembra que o mês de março foi recheado de ações e atividades voltados para os usuários de todos os Centros de Referência em Assistência Social do município, cada um com o seu contexto, as suas histórias e os seus destaques.

“Isso mostra que Várzea Grande trabalha em Rede atingindo a todos e alcançando, em especial, as mulheres e as famílias. Queremos dizer que nenhuma mulher está sozinha neste munícipio porque temos uma Rede de Proteção, e a Secretaria de Assistência está de portas abertas para receber aquela mulher que quer se qualificar, que está em busca de emprego, que quer orientação sobre programas sociais, e quer ter a sua autoestima elevada. Estamos aqui com essa missão, de servir a população e transformar a mulher várzea-grandense, uma mulher muito mais empoderada e principalmente preparada para enfrentar as adversidades e para superar as mesmas, seja profissionalmente, seja como líder de família, seja como uma pessoa igual as demais”, frisou a secretária.

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A primeira-dama e promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat, na oportunidade, agradeceu a participação de todos, especialmente das mulheres.

“Elas me ladearam em todos os CRAs e em todos os eventos realizados nestas semanas de março em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, mas que para nós em Várzea Grande só reforça a necessidade de sermos tratadas como iguais. E digo mais, pois aprendi muito com vocês, com suas histórias que ouvi atentamente. Me sinto mais forte assim como vocês, e para o ano que vem estaremos todas e todos juntos para comemorarmos o Dia Internacional da Mulher, não somente na sua data de origem, mas durante todo o mês de março e porque não dizer durante todos os dias, meses e anos, pois toda mulher só deseja ser igual a qualquer outra mulher ou qualquer homem”.

A quarta e última etapa do movimento Mulheres em Evolução, edição 2023, também foi marcada por músicas com a apresentação dos alunos do Caderno II, Coral e palestra motivacional ministrada pela secretária adjunta de Assistência Social, Daniela Barone, que em todos os eventos, numa roda de conversa mostrou o quanto é necessários termos autoestima, foco e determinação, porque mulheres inspiram mulheres e juntas constroem melhores.

SECOM VG

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Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem

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Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição desses recursos diminuiu. A conclusão está no Texto para Discussão 367, do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado. Apesar disso, o estudo mostra que o movimento não ocorreu da mesma maneira dentro das legendas, onde a distribuição ainda depende dos critérios de cada partido.

O texto é assinado pelo consultor legislativo Clay Souza e Teles. O estudo usou dados de candidaturas, prestações de contas e resultados eleitorais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral para analisar como foram alterados o alcance e a desigualdade dos recursos destinados às candidaturas a deputado federal, estadual e distrital.

De acordo com o consultor, entre 2018 e 2022 a dotação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, cresceu aproximadamente 133%, descontada a inflação. Com isso, houve aumento tanto na cobertura (número de candidaturas que receberam recursos) quanto no valor médio destinado a cada candidato.

Entre os dois pleitos, a cobertura aumentou 49% nas eleições para deputado federal (de 5.517 para 8.255 candidatos) e apenas 4% nas assembleias estaduais e na Câmara Legislativa do Distrito Federal (de 12.110 para 12.592 candidatos). Já o valor médio recebido por candidato financiado cresceu 48% para candidatos a deputado federal e 84% para candidatos aos legislativos estaduais.

Embora os resultados mostrem que a expansão dos fundos públicos foi acompanhada da ampliação do acesso e da redução da desigualdade, o texto aponta que o potencial equalizador foi parcial. A mudança fez com que houvesse a desconcentração entre partidos, especialmente nas eleições para deputado federal, mas não uma distribuição mais homogênea dentro das legendas.

Índice

O estudo utilizou o índice de Theil, que mede a desigualdade na distribuição de recursos.

Para medir separadamente a desigualdade entre os partidos e a desigualdade dentro de cada partido, o índice foi decomposto em um componente interpartidário (entre partidos) e em um componente intrapartidário (dentro dos partidos).

Quanto mais próximo de zero estiver o índice, menor será a desigualdade observada.

Nas eleições para deputado federal, a desigualdade entre partidos caiu de 1,024 em 2018 para 0,507 em 2022 (uma redução de 50,5%). Já o componente intrapartidário diminuiu de 0,589 para 0,508 (uma variação bem menor, de 13,75%).

Além disso, em 2018 o componente interno às legendas representava aproximadamente 36% da desigualdade média entre candidatos à Câmara dos Deputados. No pleito de 2022, os dois componentes se tornaram praticamente equivalentes: o componente intrapartidário chegou a 49,8%.

Critérios internos

O resultado, explica o estudo, não vem do aumento nas diferenças internas, mas sim da diminuição das diferenças entre partidos. “Com efeito, à medida que as diferenças na disponibilidade de recursos públicos entre partidos diminuem, os critérios internos de priorização tornam-se mais relevantes para compreender a desigualdade remanescente”, conclui o texto.

Para o consultor, a persistência de desigualdades intrapartidárias não conduz, por si só, à necessidade de novas restrições à liberdade de decisão dos partidos sobre como distribuir esses recursos, mas indica a necessidade de discutir como é possível compatibilizar essa autonomia com critérios como transparência, objetividade e igualdade de oportunidades para o rateio interno.

Financiamento público

A proibição de doações eleitorais por pessoas jurídicas é resultado de decisão do Supremo Tribunal Federal tomada em 2015 — e foi isso que mudou as bases do financiamento eleitoral no Brasil. Após as eleições de 2016, foi criado o Fundo Eleitoral, que se somou ao já existente Fundo Partidário.

Os recursos desses fundos são distribuídos aos partidos com base na representatividade no Congresso Nacional. Já a distribuição aos candidatos é feita de acordo com os critérios de cada partido, respeitando os percentuais mínimos por gênero e cor/raça.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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