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Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

A Lei 14.434, de 2022, sancionada em agosto, fixou a remuneração mínima daqueles profissionais em R$ 4.750. Mas, em setembro, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento do piso por 60 dias

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Direitos

O Senado analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (PEC 24/2022). Sugerida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), a matéria aguarda distribuição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve decidir sobre sua admissibilidade antes da votação em Plenário.

A PEC 24/2022 inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no rol de profissionais beneficiados pela Emenda Constitucional 124, de 2022. Promulgada em julho, a norma assegura um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras que atuam nas redes pública e privada.

A Lei 14.434, de 2022, sancionada em agosto, fixou a remuneração mínima daqueles profissionais em R$ 4.750. Mas, em setembro, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento do piso por 60 dias até que entes públicos e privados da saúde esclareçam o impacto financeiro da medida.

Na justificativa da PEC 24/2022, o senador Angelo Coronel defende o piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. “Esses profissionais desempenham papel de suma importância para a recuperação e o desenvolvimento da capacidade física de pacientes, contribuindo para o bem-estar deles por meio de intervenções não farmacológicas e que melhoram dores, insônias, postura e doenças”, argumenta o parlamentar.

Outros projetos

O senador Angelo Coronel é autor de um projeto de lei (PL 1.731/2021) que fixa em R$ 4.800 a remuneração mínima de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O texto foi aprovado pelo Senado e enviado neste mês para a Câmara dos Deputados. Além do piso, a matéria estabelece uma jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais.

O Senado analisa outros três projetos que afetam os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional. O PL 3.204/2019, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), detalha as atividades privativas do fisioterapeuta. O texto aguarda parecer do senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O PL 34/2020, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de saúde da família. A matéria também tramita na CAS, onde aguarda parecer do senador Paulo Paim (PT-RS).

A Casa analisa ainda o PL 1.985/2019, da Câmara dos Deputados. O texto prevê a permanência do profissional fisioterapeuta nos centros de terapia intensiva adultos, pediátricos e neonatais. A matéria recebeu oito emendas e aguarda votação no Plenário.

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Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado

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Nas eleições de 4 de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. São duas vagas por estado e pelo Distrito Federal. Entre os atuais ocupantes dessas cadeiras, 32 tentam a reeleição, 9 participam das eleições concorrendo a outros cargos ou como suplentes e 13 não são candidatos. As outras 27 cadeiras não estão em disputa neste ano.

A renovação ocorre dessa forma porque o mandato de senador dura oito anos. A cada quatro anos, as eleições alternam a escolha de um terço e de dois terços dos integrantes da Casa. Em 2022, foi escolhido um senador por unidade da Federação.

Neste ano, cada eleitor poderá votar em dois candidatos ao Senado. Os dois mais votados em cada estado e no Distrito Federal serão eleitos, sem segundo turno.

Quem disputa as cadeiras em 2026

Entre os 54 senadores com mandato até janeiro de 2027, 41 participam das eleições deste ano. Desse total, 32 tentam a reeleição para o Senado. Outros nove concorrem a cargos diferentes ou integram, como suplentes, chapas de candidatos ao Senado. 

Tentam a reeleição para o Senado, em ordem alfabética: 20260910_senadores_ficam_saem_candidatos_01.jpg

  • Alessandro Vieira (MDB-SE);
  • Angelo Coronel (Republicanos-BA);
  • Carlos Fávaro (PSD-MT);
  • Carlos Portinho (PL-RJ);
  • Carlos Viana (PSD-MG);
  • Chico Rodrigues (PSB-RR);
  • Cid Gomes (PSB-CE);
  • Ciro Nogueira (PP-PI);
  • Eduardo Braga (MDB-AM);
  • Eduardo Gomes (PL-TO);
  • Eliziane Gama (PSD-MA);
  • Esperidião Amin (PP-SC);
  • Fabiano Contarato (PT-ES);
  • Humberto Costa (PT-PE);
  • Jaques Wagner (PT-BA);
  • Leila Barros (PDT-DF);
  • Lucas Barreto (PSD-AP);
  • Marcelo Castro (MDB-PI);
  • Marcio Bittar (PL-AC);
  • Marcos do Val (Avante-ES);
  • Plínio Valério (PSDB-AM);
  • Randolfe Rodrigues (PT-AP);
  • Renan Calheiros (MDB-AL);
  • Rogério Carvalho (PT-SE);
  • Sérgio Petecão (PSD-AC);
  • Soraya Thronicke (PSB-MS);
  • Styvenson Valentim (Podemos-RN);
  • Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
  • Weverton (PDT-MA);
  • Zenaide Maia (PSD-RN); e
  • Zequinha Marinho (Podemos-PA). 

Disputam outros cargos ou participam das chapas como suplentes: 

  • Daniella Ribeiro (PP-PB) — candidata a primeira suplente de Nabor Wanderley na disputa pelo Senado; 
  • Dra. Eudocia (PSDB-AL) — candidata a primeira suplente de Marina JHC na disputa pelo Senado; 
  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — candidato a presidente da República; 
  • Izalci Lucas (PL-DF) — candidato a deputado federal; 
  • Jader Barbalho (MDB-PA) — candidato a primeiro suplente de Helder Barbalho na disputa pelo Senado; 
  • Mara Gabrilli (PSD-SP) — candidata a deputada estadual; 
  • Marcos Rogério (PL-RO) — candidato a governador de Rondônia; 
  • Nelsinho Trad (PSD-MS) — candidato a primeiro suplente de Reinaldo Azambuja na disputa pelo Senado; 
  • Roberta Acioly (Republicanos-RR) — candidata a deputada federal. 

Não disputam as eleições 

Outros 13 senadores com mandato até janeiro de 2027 não concorrem a nenhum cargo nas eleições deste ano e, independentemente do resultado das urnas, não permanecem no Senado a partir de 2027. 

WhatsApp Image 2026-09-10 at 09.40.39.jpegEntre eles está Rodrigo Pacheco. O senador foi indicado para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), aberta com a saída de Bruno Dantas. A indicação já foi aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e segue para promulgação pelo Congresso Nacional. 

Já Fernando Dueire, Giordano e Ivete da Silveira chegaram ao Senado como suplentes, mas assumiram definitivamente as respectivas vagas durante o mandato. Sargento Reginauro exerce atualmente o mandato como suplente de Eduardo Girão (Novo-CE). Os outros nove são titulares.

Em São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, os dois atuais ocupantes das cadeiras em disputa não concorrem à reeleição e, portanto, serão substituídos em 2027. No Paraná, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães não concorrem. No Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze e Paulo Paim também não disputam as eleições. Em São Paulo, Giordano não é candidato e Mara Gabrilli concorre a deputada estadual. 

Cadeiras que não estão em disputa 

Um terço das cadeiras do Senado não está em disputa nas eleições deste ano. São as 27 preenchidas na eleição de 2022, cujos mandatos vão até janeiro de 2031. Isso não significa, porém, que todos esses senadores estejam fora da disputa eleitoral. 

Entre os 27, nove concorrem a governos estaduais em 2026:

  • Alan Rick (Republicanos), no Acre;
  • Cleitinho (Republicanos), em Minas Gerais;
  • Efraim Filho (PL), na Paraíba;
  • Omar Aziz (PSD), no Amazonas;
  • Professora Dorinha Seabra (União), no Tocantins;
  • Renan Filho (MDB), em Alagoas;
  • Sergio Moro (PL), no Paraná;
  • Wellington Fagundes (PL), em Mato Grosso; e
  • Wilder Morais (PL), em Goiás. 

Como os mandatos desses senadores vão até 2031, uma eventual derrota na disputa pelos governos estaduais não encerra sua atuação no Senado. A eleição de 2026 define as outras duas cadeiras de cada unidade da Federação.

Os 27 senadores com mandato até 2031, por unidade da Federação, são: 

  • Acre — Alan Rick (Republicanos), candidato a governador;
  • Alagoas — Renan Filho (MDB), candidato a governador; 
  • Amapá — Davi Alcolumbre (União); 
  • Amazonas — Omar Aziz (PSD), candidato a governador; 
  • Bahia — Otto Alencar (PSD);
  • Ceará — Camilo Santana (PT); 
  • Distrito Federal — Damares Alves (Republicanos);
  • Espírito Santo — Magno Malta (PL);
  • Goiás — Wilder Morais (PL), candidato a governador;
  • Maranhão — Lourdinha Pereira (PSB); 
  • Mato Grosso — Wellington Fagundes (PL), candidato a governador; 
  • Mato Grosso do Sul — Tereza Cristina (PP); 
  • Minas Gerais — Cleitinho (Republicanos), candidato a governador; 
  • Pará — Beto Faro (PT); 
  • Paraíba — Efraim Filho (PL), candidato a governador; 
  • Paraná — Sergio Moro (PL), candidato a governador; 
  • Pernambuco — Teresa Leitão (PT); 
  • Piauí — Jussara Lima (PSD); 
  • Rio de Janeiro — Romário (PL); 
  • Rio Grande do Norte — Rogerio Marinho (PL);
  • Rio Grande do Sul — Hamilton Mourão (Republicanos); 
  • Rondônia — Jaime Bagattoli (PL);
  • Roraima — Dr. Hiran (PP);
  • Santa Catarina — Jorge Seif (PL); 
  • São Paulo — Astronauta Marcos Pontes (PL); 
  • Sergipe — Laércio Oliveira (PP); e 
  • Tocantins — Professora Dorinha Seabra (União), candidata a governadora. 

Assim, antes mesmo da apuração, já é possível saber que haverá mudanças na composição do Senado em 2027. Pelo menos 22 dos atuais ocupantes das 54 cadeiras em disputa não permanecerão como titulares — os 13 que não são candidatos e os nove que disputam outros cargos ou participam como suplentes.

O número de mudanças poderá ser maior, a depender do desempenho nas urnas dos 32 senadores que buscam a reeleição. 

Além disso, a eleição para governador poderá alterar temporariamente a ocupação de algumas das 27 cadeiras que não estão em disputa, caso senadores sejam eleitos para o Executivo estadual.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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