MEIO AMBIENTE
Sema oferta atendimento presencial sobre o Cadastro Ambiental Rural em Cuiabá
A iniciativa faz parte das ações da Secretaria para aumentar as validações do CAR em Mato Grosso
Política
A partir desta quarta-feira (20.09), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) passará a oferecer modalidade de atendimento presencial na sede de Cuiabá para esclarecer dúvidas sobre o Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar). O agendamento ocorre em três dias da semana, em todas as segundas, quartas e sextas-feiras.
A iniciativa faz parte das ações da Secretaria para aumentar as validações dos Cadastros Ambientais Rurais em Mato Grosso. Conforme a secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, o atendimento presencial é um anseio dos produtores e Sindicatos Rurais que está sendo atendido pelo órgão ambiental.
“Entendemos que os Mutirões Ambientais organizados pelos Sindicatos Rurais têm trazido um excelente resultado por possibilitar esse contato humanizado aos produtores interessados em regularizar a sua propriedade rural. Além de continuar com os mutirões no interior, queremos abrir ainda mais as portas da Sema para tirar dúvidas e possibilitar que os interessados possam sanar as pendências dos seus processos e avançarmos com as validações do CAR”, destaca a gestora.
O atendimento será de 30 minutos por pessoa, com o objetivo de que seja possível atender a todos os agendamentos no horário marcado, sem atrasos. Para a consulta de um número maior de cadastros, que leva mais de 30 minutos, o ideal é realizar mais de um agendamento.
Os canais de atendimento pelo WhatsApp (65 3613-7288), telefone (65 3613-7282/7267) e e-mail (atendimento.ccrar@sema.mt.gov.br) continuam funcionando para os que preferirem o atendimento não presencial.
Serão atendidos proprietários rurais, responsáveis técnicos e representantes legais com procuração. Para agendar o seu atendimento, acesse o site e preencha os espaços com as informações solicitadas.
Veja o passo a passo para agendar o atendimento:
1. Acesse o link: https://calendar.app.google/pVUZzRoJJxQd5rts5
2. Clique no cartão de agendamento
3. Selecione data e horário
4. Preencha com os seus dados pessoais e indique o número do Simcar.
5. Indique se você é proprietário da área, responsável técnico do processo ou representante legal.
6. Clique em Reservar.
7. Pronto! Você verá a confirmação da reserva e receberá um e-mail confirmando a agenda
8. No dia e horário marcado compareça à sede da Sema na Rua C, s/n – Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT.
Serviço
Atendimento presencial de 30 minutos para tirar dúvidas sobre o CAR
Início: Quarta-feira, 20/09
Horário de funcionamento: Segunda, Quarta e Sexta-feira, das 08h45 às 11h e das 13h às 17h.
Local: Rua C, s/n – Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT
*Com supervisão de Lorena Bruschi
Política
Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1937/24, que prevê a inclusão de diversos setores da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública. O objetivo da proposta, do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), é garantir auxílio financeiro e incentivo a profissionais e empreendimentos do setor em momentos de crise.
O texto aprovado define como economia criativa atividades ligadas a áreas como arquitetura, artes cênicas, audiovisual, design, moda, música, gastronomia e tecnologia da informação, entre outras.
Formas de apoio
De acordo com o projeto, os planos de recuperação deverão oferecer aos profissionais desses segmentos, sejam eles formalizados ou informais, as seguintes medidas:
- aporte imediato de recurso financeiro por meio eletrônico;
- auxílio emergencial mensal;
- linhas de crédito com juros subsidiados;
- editais, prêmios e chamadas públicas para projetos; e
- compras públicas de bens e serviços do setor.
A relatora da proposta, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), destacou que a iniciativa se baseia no sucesso de leis anteriores de emergência cultural. “O projeto busca reproduzir a lógica da Lei Aldir Blanc 2 para situações locais de decretação de estado de calamidade, de modo a transferir recursos da União para os demais entes federativos, garantindo aplicação dos valores transferidos para o setor da economia criativa nessas situações”, explicou.
Mudanças no texto
A proposta foi aprovada com duas modificações sugeridas pela relatora para garantir a segurança jurídica e financeira da medida:
- cadastro público: foi esclarecido que a exigência de municípios e estados criarem um cadastro de atividades afetadas é obrigatória apenas para o recebimento de recursos transferidos pela União, preservando a autonomia dos governos locais; e
- linhas de crédito: a concessão de crédito com juros baixos deverá observar a análise de viabilidade financeira e as políticas internas dos bancos.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra
-
Cidades5 dias atrásCuiabá celebra o Dia da Mulher com serviços, cultura e empreendedorismo no Parque das Águas
-
Polícia3 dias atrásDuas alunas da Escola Militar Tiradentes desaparecem após entrada em colégio em Cuiabá
-
Esporte5 dias atrásFlamengo conquista tricampeonato carioca nos pênaltis
-
Polícia5 dias atrásPolícia Civil fecha boca de fumo e prende casal que comercializava drogas na frente de filhos menores em Colniza
-
Esporte4 dias atrásPalmeiras domina seleção do Paulistão e Flaco López é eleito craque do campeonato
-
Agricultura5 dias atrásProtagonismo feminino avança no agronegócio brasileiro
-
Polícia5 dias atrásForça Tática prende homem por tráfico de drogas, apreende entorpecentes e munições
-
Cidades6 dias atrásForça feminina na gestão impulsiona avanços históricos na saúde de Várzea Grande


