Na última segunda-feira (27) o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), realizou, no auditório da Seduc-MT, em Cuiabá, o Fórum Estadual de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A proposta é tornar público os mecanismos necessários para efetivação da Política Estadual de Educação Especial, resultado de diversos olhares sobre a temática, por meio de audiência pública e participação popular.

O evento contou com mais de 500 participantes, sendo que parte deles acompanhou a transmissão ao vivo pelo canal da Seduc, no YouTube.  Educadores, gestores escolares, pais e estudantes, que já vinham contribuindo de forma direta para se construir uma Educação Especial sem exclusão e mais equitativa, referendaram o texto final desta política e compreenderam os passos que o poder público dará para que, de fato, mude a vida dessas pessoas.

Durante todo o dia, foram pautados temas relacionados às Políticas Públicas de Educação Especial, o Plano Estadual de Educação e o contexto educacional. Uma mesa-redonda específica tratou do Financiamento, Provimento e Infraestrutura, além de interlocuções necessárias para a sua efetivação em Mato Grosso.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, enalteceu os fluxos e ações já realizados e a serem executados. “Construímos esta política com ajuda de todos. Tivemos a participação da comunidade escolar, pais, instituições e, sobretudo, do Ministério Público Estadual desde o início das discussões, com consulta popular, audiência pública, live e debates abertos à sociedade”.

Segundo Alan Porto, a Política Estadual de Educação Especial é um grande avanço e será colocada em prática dentro da sala de aula. “Na sala de aula, ela vai garantir uma educação mais inclusiva”, disse.

“A elaboração da política foi construída a partir da necessidade de garantir o direito à educação da pessoa com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, atendendo às especificidades de cada uma delas”, lembra Lélia Brum, secretária adjunta de Gestão Escolar (SAGE). 

“Trata-se de uma proposição, que articula igualdade e diferença apresentando diretrizes operacionais para a consolidação de uma educação pública e múltipla no âmbito estadual”.

Lúcia Santos, superintendente de Políticas de Diversidades Educacionais (SUDI), ligada à SAGE, salienta que o evento se tornou um marco na história da educação especial no estado.

“Quando falamos em inclusão, falamos de estudantes, professores e famílias que vivem no universo da educação especial. Finalizamos hoje as diretrizes que irão nortear nossas demandas”, afirmou.

“Além de uma boa política, o estado tem recursos para garantir a sua implementação”, disse a secretária adjunta de Administração Sistêmica, Anne Cristina dos Santos. De acordo com ela, a Seduc reuniu as informações necessárias para avançar com o projeto de implementação, com aporte financeiro para viabilizar a sua execução.  “Neste ano foram colocados à disposição mais de R$ 37 milhões no orçamento para implementar a Política Estadual de Educação Inclusiva’’, afirmou.

Durante o evento, outra boa notícia foi dada pelo secretário Alan Porto. Ele anunciou que o Governo do Estado autorizou a liberação de mais R$ 30 milhões para investimentos na Educação Especial, somando ao todo mais de R$ 67 milhões.

Flávia Emanuelle de Souza Soares, secretária adjunta de Gestão de Pessoas, observou que a educação especial requer o movimento de pessoas nas demandas específicas e tem orientado este desafio. “Com esta política definida, a Seduc sabe quais caminhos tomar em todos os sentidos, seja dentro ou fora da sala de aula”.

O próximo passo será a publicação oficial da Política Estadual de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, para que seja implementada de fato, se tornando um documento orientativo.