José Antônio dos Santos (66) é morador de São Pedro de Joselândia, uma pequena comunidade da zona rural de Barão de Melgaço, e está otimista quanto aos assuntos tratados acerca da criação do Estatuto do Pantanal. Ele acompanhou as discussões da conferência, que debateu a elaboração de ideias e metas para proteção e conservação do bioma pantaneiro, realizada entre os dias 10 e 12 de novembro na Assembleia Legislativa (ALMT). “Eu vim aqui e volto muito feliz”, comemorou o coordenador da Defesa Civil do pequeno distrito. 

A pauta de um modelo sustentável que atenda as famílias ribeirinhas, residentes em áreas pantaneiras de Mato Grosso, tem sido defendida pelo presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB). 

Uma das propostas do deputado é a interação entre agroecologia e agrofloresta, modelos que aliam conservação, proteção e restauração. A intenção é fomentar uma exploração sustentável do bioma pantaneiro, potencializar o turismo ecológico, valorizar a cultura, além de intensificar cobranças às organizações não governamentais e governos internacionais. 

Esses também foram pontos fundamentais que possibilitaram a adequação da realidade, vivida pelas famílias daquela comunidade do Pantanal mato-grossense, que hoje conta com mais de 1200 moradores, à formatação da nova legislação federal, que será votada no Congresso Nacional.  “Eu vi debatedores de alto nível, eu vi pessoas que sabem daquilo que a gente está sentindo o tempo todo na pele, como morador de lá”, destacou José Antônio. 

A Conferência Estadual sobre o Estatuto do Pantanal foi em parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), e do Senado Federal. Também teve a participação da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A intenção é formatar uma lei federal efetiva, que fortaleça a exploração sustentável do Pantanal mato-grossense e sul-matogrossense, por meio da proposta do Projeto de Lei nº 5.482/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL). 

Foto: Fablício Rodrigues/ALMT