CUIABÁ
Saneamento vive revolução na gestão Emanuel Pinheiro e recebe novo prêmio do Trata Brasil
O diretor da Águas Cuiabá, Renato Carlini, pontuou que o grande desafio é fazer com que a população interligue as redes coletoras.
Política
Pela segunda vez, em menos de um ano, Cuiabá recebe um prêmio pelas melhorias executadas no saneamento básico, durante a gestão Emanuel Pinheiro. A capital mato-grossense foi premiada na categoria “Melhores Evoluções em Tratamento de Esgoto”, na 7ª edição do Prêmio “Casos de Sucesso & ESG, do Instituto Trata Brasil (ITB), realizada nesta terça-feira (09), na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.
Indicadores municipais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) entre os anos de 2012 e 2021 demonstram que Cuiabá foi uma das cidades que mais evoluíram no índice analisado, saindo de 0% no volume de tratamento de esgoto para 71,51% até 2021. Em 2023, este número já chegou a 82%.
O diretor de Regulação e Fiscalização da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Colegiados de Cuiabá – ARSEC, Alexandro de Oliveira esteve presente ao evento representando o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. Ele foi acompanhado pelo diretor-geral da Águas Cuiabá, Renato Carlini Camargo.
Em uma roda de conversa mediada pelo jornalista Carlos Tramontina, o diretor da ARSEC falou um pouco sobre a transformação na questão do saneamento em Cuiabá, que veio através de investimentos que já alcançam mais de R$ 1 bilhão.
“Investir é o primeiro passo que tem que ser resolvido dentro de um projeto que queira alcançar a universalização. Tivemos dificuldades no início, com a primeira concessionária que ganhou a licitação na época e a ARSEC precisou intervir. Após esse processo, a concessionária Águas Cuiabá passou a atuar. Também fizemos uma reestruturação contratual para se buscar dentro de um período emergencial a ampliação da cobertura tanto de água quanto de esgotamento sanitário e fizemos a revisão do Plano Municipal, para que tivéssemos uma nova definição das necessidades. Fizemos um volume grande de obras de rede coletora durante um curto período, mas sempre passamos a mensagem para a população que o incômodo das obras era um mal necessário e que o benefício no final seria muito maior. Atualmente o índice de cobertura está acima de 80% e alcançaremos a universalização dentro dos parâmetros contratuais em 2024. Fizemos aproximadamente 450 quilômetros de rede de esgoto”, revelou Oliveira.
O diretor da Águas Cuiabá, Renato Carlini, pontuou que o grande desafio é fazer com que a população interligue as redes coletoras. “Hoje já temos o benefício ao meio ambiente, pois deixamos de lançar 14 toneladas de carga poluidora nos rios Cuiabá e Coxipó. Com o aumento da aderência das ligações das redes coletoras, esse benefício pode ser ampliado. A estimativa atual é que 40% das redes novas implantadas se conectam imediatamente após o investimento. Em termos de impacto ambiental, esse é o grande ganho”, comentou.
Ainda de acordo com o SNIS, mais de 98% da população cuiabana tem acesso à água e os valores investidos em saneamento foram de R$ 369,33 per capita, o que representa quatro vezes mais do que a média nacional, que é de R$ 90,21 durante o mesmo período. “Mais uma vez Cuiabá é premiada nacionalmente como um exemplo de excelência em saneamento básico. Esse é um motivo de grande orgulho, pois é fruto de um trabalho árduo, incansável. Continuaremos avançando, trabalhando para fazer da capital cada vez mais um lugar melhor para se viver. Estou imensamente feliz e orgulhoso de fazer parte desse momento histórico para nossa cidade”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
SECOM/CUIABÁ
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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