CUIABÁ

Rio Cuiabá é monumento natural e paisagístico; projeto já foi aprovado pela Câmara

Caso a lei seja sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, o município promoverá, em conjunto com a Câmara Municipal, estudos técnicos

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Política

Assessoria
Um projeto de lei proposto pelo vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) declarando como monumento natural, patrimônio paisagístico e turístico da capital o trecho do Rio Cuiabá, que esteja dentro dos limites do município foi aprovado nesta quinta feira (11) pela Câmara Municipal.
A legislação quer tombar as corredeiras e tombos do Rio Cuiabá compreendidos desde os limites com Acorizal e Santo Antônio de Leverger. Com isso, fica vedada a realização de quaisquer obras ou serviços que alterem ou descaracterizem drasticamente a paisagem natural do trecho do Rio Cuiabá dentro dos limites do município.
Ao ser declarado Monumento Natural, o Rio Cuiabá dentro dos limites do município passa a se tornar uma Unidade de Conservação.
Caso a lei seja sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, o município promoverá, em conjunto com a Câmara Municipal, estudos técnicos e consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a Unidade de Conservação, conforme se dispuser em regulamento. Os estudos terão prazo de 120 dias.
Para cumprir o prazo, a prefeitura poderá firmar convênio e/ou parceria com órgãos governamentais e não-governamentais, universidades públicas e privadas, entre outras entidades com capacidade técnica e/ou financeira, que possam apoiá-lo na consolidação do projeto da Unidade de Conservação.

SECOM VG

O vereador justifica o projeto de lei que o Rio Cuiabá tem todo um contexto histórico, cultural e geográfico com a cidade, além de ser responsável por grande parte do abastecimento público de água potável na área de sua bacia.
“O Rio Cuiabá atende grande parte da demanda de água potável do município, toda água potável consumida pela população da micro bacia retorna ao rio Cuiabá na forma de esgotos, fator potencial de contaminação da qualidade da água. Além disso, serve de abastecimento da zona rural, à irrigação, navegação, lazer, pesca e diluição de esgotos domésticos e industriais. Em resumo, todo o conjunto de aspectos: geográficos, culturais, históricos e econômicos reflete no objeto dessa propositura, uma vez que essa interação do povo que aqui vive com o rio vem sendo transmitida de geração a geração tornando essa vivência indispensável para a qualidade de vida das futuras gerações”, argumentou Eduardo Magalhães.
O parlamentar deve buscar audiência com a ministra do Meio Ambiente Marina Silva para levar a ideia para ser implantada em nível federal.
Da Assessoria
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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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