Política
Revista Interface Direito e Sociedade tem terceiro número liberado
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Artigos científicos de qualidade com foco em Direito, Sociologia e Filosofia são o foco da Revista Interface Direito e Sociedade, que teve o terceiro número lançado nesta semana. A edição está disponível no site do próprio periódico (direitoesociedade.tjmt.jus.br) e no site da Escola Superior da Magistratura deMato Grosso.
A revista é uma produção interinstitucional entre a Esmagis-MT, faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e faculdade de Direito da Universidade de Mato Grosso – Campus Cáceres (Unemat).
O lançamento foi realizado durante a cerimônia de aniversário de 41 anos da Esmagis-MT, na segunda-feira (15 de junho). Na ocasião, o editor-chefe da revista, juiz Antônio Peleja Júnior, enfatizou a importância da produção acadêmica como instrumento de difusão do conhecimento jurídico, com o lançamento da terceira edição da revista Interface Direito e Sociedade.
“É uma revista plural, com a participação de vários atores, com autores de outros estados, advogados, servidores, juízes e promotores”, destacou. Segundo ele, a publicação contribui para o diálogo entre diferentes saberes e consolida a Esmagis como referência no cenário jurídico estadual, fortalecendo a formação contínua e a qualidade das decisões judiciais.
Ele também destacou o papel estratégico da instituição na formação da magistratura ao longo das últimas décadas. “Sem dúvida, a Esmagis, ao longo dessas décadas, tornou-se uma instituição essencial para o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso”, afirmou. Segundo ele, o atual nível da Escola é resultado do esforço coletivo de diversas gestões e da ampliação da oferta de cursos, incluindo programas de mestrado, doutorado e especializações.
O Conselho Diretor da revista também conta com a editora-chefe, professora mestre Anglizey Solivan de Oliveira (vice-diretora da Esmagis-MT); e editores-assistentes professor doutor Carlos Eduardo Silva e Souza (UFMT) e professora doutora Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis (Unemat).
Artigos científicos
Ao todo, neste número 3, a revista trouxe nove artigos de temas diversos, todos alinhados com o Direito brasileiro. Conheça abaixo os artigos publicados:
· A Concepção de Justiça em Hans Kelsen: Entre a Teoria Pura do Direito e a Democracia Liberal, ASSIS NETO, Nilson Dias de
· A Encruzilhada da Justiça: Uma Análise Crítica da Mediação Restaurativa Sob a Ótica da Proteção Integral da Mulher em Situação de Violência Doméstica no Brasil, ALMEIDA JÚNIOR, Clóvis e MAIA, Gileade Pereira Souza
· Condução Coercitiva e Revitimização de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual: Reflexões Sobre o Sistema de Justiça, VIEIRA, Anderson Fernandes
· Eficiência na Política Criminal: Desafios do Estado Diante do Crime Organizado, MALVEZI, Marcelo e MALVEZI, Sophia Landgraf
· Arquitetura Participativa e Coerção Judicial: A Tensão Democrática No Processo Estrutural, ISHIKAWA, Fernando Kendi
· O Devido Processo Legal e a Ampla Defesa nas Audiências de Custódia, SILVA, Marcos Faleiros e RIBEIRO, Sinii Savana Bosse Saboia
· O Poder Judiciário e Big Data: Como as Tecnologias Promovem Impacto Social e Cidadania, COSTA, Thalison Clóvis Ribeiro da e GUIMARÃES, Jairo da Carvalho
· O Reassentamento de Populações Tradicionais na Lei 9.985/2000: Contradições Constitucionais e Convencionais, ADÃO, Clara e CUNHA, Cintya Leocádio Dias
· Visão Atual do Princípio da Proteção Integral no Estado Democrático de Direito Brasileiro, PEREIRA, Arom Olímpio
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
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Autor: Lígia Saito e Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis-MT
Email: [email protected]
Política
Abilio participa da abertura da eleição da AMM e destaca importância da entidade para os municípios
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou na manhã desta quarta-feira (16) da abertura da votação para escolha da nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O processo eleitoral ocorre na sede da entidade, em Cuiabá, e definirá a composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o mandato de 2027 a 2029.
Abilio esteve no local acompanhado do secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, e ressaltou a relação de parceria entre a Prefeitura de Cuiabá e a AMM. Segundo o prefeito, a participação na entidade tem contribuído para ampliar o acesso do município a projetos, atividades e ações voltadas às administrações municipais.
“A AMM tem sido muito parceira do município de Cuiabá. Há muito tempo o município não participava diretamente da AMM e, depois que a gente assumiu, ficou mais participativo. A AMM tem sido recíproca a essa participação. A gente tem recebido projetos, participado de outras atividades, e isso é uma forma de gratidão à nossa presença aqui”, afirmou Abilio.
O prefeito também destacou a importância da participação dos gestores municipais no processo eleitoral e disse que decidiu comparecer à votação como forma de demonstrar confiança na instituição.
“Todo esse período que a AMM nos ajudou, a gente veio aqui retribuir essa confiança e colocar o nosso voto de confiança nesse momento importante da participação”, acrescentou.
A eleição ocorre de forma presencial, direta e secreta. Cada município filiado à AMM tem direito a um voto, que deve ser exercido pessoalmente pelo prefeito em efetivo exercício do mandato. Não são permitidos votos por procuração ou cumulativos.
A disputa tem chapa única, encabeçada pelo atual presidente da entidade, Hemerson Lourenço Máximo, o Maninho. A composição foi registrada para comandar a AMM no triênio 2027-2029.
A votação segue até as 17h desta quarta-feira (16), ou até que todos os municípios habilitados tenham exercido o direito ao voto. A apuração será realizada logo após o encerramento, com a proclamação do resultado no mesmo dia. A posse da nova diretoria está prevista para janeiro de 2027.
Sobre a formação de uma única chapa, Abilio avaliou que o processo resultou em uma composição entre os grupos que disputavam espaço na entidade.
“Acredito que, a partir do momento em que um candidato assumiu publicamente a maioria, os outros candidatos acabaram optando por fazer uma composição. Houve uma mediação para evitar um desgaste, um conflito, e tornar um único candidato o vencedor desse processo”, explicou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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