MATO GROSSO
Repórter da Folha de S. Paulo e secretária de Assistência Social de MT participam de live sobre inclusão e acessibilidade
Evento realizado pela Seplag terá a presença da secretária de Assistência Social e Cidadania de MT, Grasi Bugalho, e do jornalista Jairo Marques
Política
Na próxima quarta-feira (28.06), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) promove mais uma edição do #GentInova. O evento faz parte das iniciativas promovidas pelo Laboratório Central de Inovação em Práticas Públicas (LabSin), idealizado pelo Sistema de Inovação em Práticas Públicas do Estado de Mato Grosso (Sinova-MT). A live será transmitida pelo YouTube da secretaria, a partir das 9h.
Segundo levantamento da Coordenadoria de Monitoramento de Pessoal da Seplag, o Estado de Mato Grosso conta atualmente com 1.364 servidores ativos com deficiência. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) possui o maior número, com 546 servidores, seguida da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) com 129 e 115 servidores, respectivamente.
“Trazer esse tema para o #GentInova é importante porque evidencia a representação positiva de pessoas com deficiência no serviço público e ajuda a quebrar estereótipos, superar preconceitos e promover a inclusão. Acreditamos que essa consciência é fundamental para que o servidor público consiga inovar e transformar a sociedade”, reforça.
Sobre os convidados
Grasi Bugalho é bacharel em Direito com especialização em áreas como Direito Administrativo; Administração Pública; Direito da Criança e do Adolescente, entre outros. Ela também é professora de várias disciplinas institucionais, dentre elas Direito Administrativo, Direitos Humanos e Gestão Pública. Está à frente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), pasta que tem o intuito promover mecanismos que favoreçam a proteção social buscando assegurar os direitos sociais e humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade social a fim de reduzir as desigualdades e promover a inclusão social através da efetivação das políticas de assistência social, direitos humanos e sociais. Entre as ações da pasta está o SER Família, programa idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes.
Sobre o #GentInova

Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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