GOVERNO DO SOCIAL

Projeto Ser Família é carinhoso abraço social, diz Virgínia Mendes

Outras ações inerentes estão na agenda governamental, a exemplo do “Ser Indígena” e o “”Ser Mulher”. São projetos que irão se acoplar ao Ser Família, já em vigor.

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Política

Foto: Jana Pessôa - Secom-MT

No ato da aprovação [unânime], pela ALMT, do projeto Ser Família, com o benefício reajustado agora para R$ 230,00, a primeira-dama de MT, Virgínia Mendes, destacou que o Ser Família, além de garantir maior assistência financeira a famílias carentes, representa carinhoso abraço social do governo.

Foto: Jana Pessôa

“Há, por parte da atual gestão, foco atencioso para que a fome não seja o terror dos lares humildes existentes no nosso Estado, situação agravada em muito pela pandemia. Há, também, com o projeto Ser Família, acréscimo do valor facultado a famílias que detêm renda mínima/mensal de R$ 400 reais para sustentar suas proles. Valor insuficiente para bancar tudo, convenhamos.  Sequer consegue suprir dignamente a despensa”.

Gestão do social

Desde o primeiro mandato do governador Mauro Mendes, a primeira-dama Virgínia Mendes vestiu o uniforme de combatente da fome e outras mazelas sociais que proliferam nas classes mais humildes do território. Iniciativa plenamente apoiada pelo governador Mauro Mendes, que implementou várias medidas de auxílio emergencial a quem grita por necessidades distintas.

Outras ações inerentes estão na agenda governamental, a exemplo do “Ser Indígena” e o “”Ser Mulher”. São projetos que irão se acoplar ao Ser Família, já em vigor.

Deputado Max Russi – Foto por Mayke Toscano – Secom-MT

Na visão dos parlamentares, os ganhos sociais de projetos semelhantes são ilimitados. O primeiro-secretário da ALMT, Max Russi, do PSB, enfatiza que o Parlamento é parceiro solidário com todas as mensagens do Executivo que tenham conotação de amplitude social.

“Ficamos felizes em aprovar unanimemente as alterações de valor relativas ao Ser Família. Dessa forma, é até difícil dizer qual é o sentimento de alívio de famílias que dispõem de renda per capita incompatível ao seu porte”.

Russi, por sinal, é o autor da emenda parlamentar que possibilitou à Secretaria de Assistência Social assegurar esse valor às famílias. Para acessar o benefício, elas precisam agora se submeter a uma triagem pelo órgão (SETASC).

“O mais importante é sequenciar esse projeto. O Ser Família é uma das destacadas iniciativas sociais do atual governo, e foi implementado num momento comprovadamente providencial.  Outros estados já aderiram a esse modelo, tornando-se prática de amparo às situações gritantes que cada qual registra país afora. Realidades de quem precisa de ajuda e nem sempre conseguiu o mínimo”.

O parlamentar acredita que o cadastramento e a exigência de critérios para se integrar aos novos moldes do Ser Família possam ampliar a capacidade de auxílio social do governo.

“Conforme está pontuado para ser desenvolvido brevemente, segundo informação do próprio governo, outras comunidades estão na ponta da agenda nesse sentido, a exemplo das indígenas. Por outro lado, o Ser Mulher será outro instrumento eficaz para minimizar todo tipo de violência sofrida pela mulher, incluindo as relacionadas a desigualdades de gênero”.

Por João Carlos de Queiroz, jornalista

 

 

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Política

Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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