A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso emitiu parecer favorável ao projeto de lei, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições profissionais do estado. Desde a última terça-feira (15), a proposta está apta para ser votada em plenário pelos parlamentares.

A proposta, na prática, proíbe que atletas do sexo biológico masculino disputem em competições esportivas femininas profissionais, causando desequilíbrio e injustiça no resultado das competições, fato que já está sendo presenciado no Brasil e no mundo.

O deputado Gilberto Cattani sustenta que que a aprovação da proposta corrige uma injustiça com às mulheres esportistas que estão perdendo direitos conquistados com a inclusão de atletas transgênero em competições oficiais.

“Não se trata de discriminação, mas somente respeito ao critério biológico, com o qual cada ser humano nasce, seja homem (cromossomo XY), seja mulher (cromossomo XX), segundo classificação biológica genotípica, independente de suas escolhas quanto atingida a maioridade”, diz o texto.