PROJETO DE LEI 1585/2024
PROJETO DO DEPUTADO EDUARDO BOTELHO PROMOVE INCLUSÃO DE AUTISTAS NA VACINAÇÃO DOMICILIAR
Proposta aguarda o parecer da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Política
Mais uma importante ação para melhorar a rotina das pessoas autistas em Mato Grosso deverá ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT. O Projeto de Lei 1585/2024, de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da ALMT, estabelece o direito dessas pessoas à vacinação domiciliar, quando necessário, para garantir os serviços de imunização de acordo às suas necessidades.
Dessa forma, a aplicação de vacinas em casa, será requisitada quando a pessoa com autismo não puder se deslocar até um posto de Saúde, devido às suas características e necessidades de saúde ou condições especiais, sendo amparado por profissionais devidamente capacitados.
Esse projeto tramita na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, assim que receber o parecer seguirá para a 1ª votação em Plenário.
Botelho reforça a importância da vacinação, como um componente crucial para a saúde pública e à prevenção de doenças. No entanto, para algumas pessoas com autismo, justifica no projeto, o processo de vacinação pode ser desafiador devido às características, sensibilidades sensoriais e necessidades especiais.
“Este projeto de lei vai garantir o direito das pessoas com autismo à vacinação domiciliar, quando necessário, tornando o processo mais acessível e inclusivo, facilitando o acesso aos profissionais devidamente capacitados. Então, contamos com o apoio dos colegas deputados para a aprovação desse projeto de lei, que representa um avanço importante na promoção da inclusão e acesso aos serviços de saúde para as pessoas com autismo”, diz trecho do projeto de Botelho.
Política
Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado
A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará suspensa, por motivo de segurança, deste sábado até a segunda-feira — 5 a 7 de setembro. Visitas agendadas na página do programa serão retomadas na quinta-feira (10). Já as sem marcação só poderão ser feitas a partir da sexta (11).
Durante o roteiro, que tem duração aproximada de 50 minutos, o visitante conhece os principais salões do Palácio e os Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os grupos saem a cada meia hora, das 9h às 17h, a partir do Salão Negro, e são guiados por monitores. O acesso se dá pela rampa principal do Congresso.
O programa de visitação é organizado conjuntamente pelas equipes de relações públicas da Câmara e do Senado. As visitas ocorrem normalmente em dias úteis (exceto terças e quartas-feiras), finais de semana e feriados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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