ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MT
Projeto aprovado obriga o uso de questionário para identificar TEA
Matéria entrou na pauta da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, realizada nesta terça (16)
Política
A aplicação de um questionário conhecido como M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) pode se tornar obrigatória nas unidades de ensino infantil de Mato Grosso. É o que propõe o projeto de lei n° 533/2023, que teve parecer favorável aprovado durante a 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, realizada nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Composto por 23 questões do tipo sim/não, o teste é usado para rastreamento precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e leva em conta observações dos pais com relação ao comportamento dos filhos. A soma total dos pontos permite identificar a presença de sinais do TEA e indicar os acompanhamentos necessários.
Segundo o autor da proposta, deputado Valdir Barranco (PT), o diagnóstico precoce é importante para o efetivo desenvolvimento neurológico da criança autista que, com os devidos estímulos e tratamentos, pode ter mais qualidade de vida. Embora a lei federal n° 13.438/2017 tenha tornado obrigatório o uso de protocolos para detecção do autismo nas consultas pediátricas realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso ao questionário M-CHAT ainda é tímido. Por isso, Barranco acredita na aplicação do teste nas escolas como forma de disseminar a prática.
Entre os 24 projetos com pareceres aprovados durante a reunião também está o PL n° 23/2023, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), que institui o programa “Mato Grosso no mundo”. A ideia prevê a internacionalização da Rede Estadual de Ensino, com a valorização do ensino de línguas, a difusão do domínio de uma segunda língua, a promoção de trocas culturais e vivências de intercâmbio para os estudantes.
No que se refere à valorização da cultura mato-grossense, recebeu parecer favorável o PL n° 265/2023, que institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural dos povos e comunidades indígenas, e o PL n° 365/2023, que altera a lei n° 9.614/2011, que institui a Política Estadual de Estímulo e Desenvolvimento do Artesanato no Estado de Mato Grosso.
A 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação teve as participações dos deputados Thiago Silva (MDB), Fabinho (PSB), Valdir Barranco (PT) e Beto Dois a Um (PSB).
Secretaria de Comunicação Social
Política
Saúde realiza ação neste sábado com oferta de exames de imagens para mulheres em Várzea Grande
Procedimentos incluem ultrassonografias mamárias e transvaginais e mamografias. Todos atendimentos foram agendados e serão realizados nos períodos matutino e vespertino
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24), uma ação na FEB Saúde para ampliar o acesso das mulheres a exames importantes para o acompanhamento da saúde, rastreamento e diagnóstico precoce de doenças. Foram autorizados pelo Município 560 procedimentos, sendo 250 ultrassonografias mamárias, 250 ultrassonografias transvaginais e 60 mamografias.
Os exames foram escalonados para atendimento nos períodos matutino e vespertino, com o objetivo de organizar o fluxo de pacientes, redução de fila de espera e otimizar a realização dos procedimentos.
O superintendente de Regulação, Giliard Vieira, esclarece que a ação não funcionará como atendimento de portas abertas. As pacientes contempladas foram previamente contatadas diretamente pelo prestador de serviço responsável pelos exames, que informou sobre a data e o horário do atendimento.
“Nosso objetivo é organizar o fluxo de atendimento e garantir que as pacientes autorizadas recebam todas as informações necessárias para realizar os procedimentos. Por isso, é importante que aguardem o contato da equipe responsável e não se desloquem até a clínica sem a confirmação do agendamento”, orienta Giliard.
O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destaca que a iniciativa integra os esforços para ampliar o acesso aos exames especializados e fortalecer a assistência à saúde da mulher no município.
“Estamos trabalhando para ampliar a oferta de exames e proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde. Somente para este prestador de serviços, o Município já autorizou 560 exames de imagens que serão realizados dentro do fluxo da empresa e na medida em que as pacientes foram sendo contatadas. Ações como essa contribuem para avançar no atendimento às mulheres, reforçando a importância da prevenção, do acompanhamento regular e do diagnóstico precoce”, afirma.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que somente as pacientes contatadas e com agendamento confirmado deverão comparecer à FEB Saúde. A orientação é aguardar o contato do prestador responsável, que fornecerá as informações necessárias para a realização dos exames.
NÃO FUI CHAMADA? – Em caso de pacientes com exames de imagens solicitados e ainda em fila de espera, a orientação é de que procurem a unidade básica mais próxima, também chamada de unidade de referência, para saber sobre o status atual do processo de regulação ao exame. Há casos em que a paciente precisa atualizar dados do Cartão SUS. Todos os procedimentos autorizados têm os contatos telefônicos realizados pelo prestador de serviço. Sem sucesso nessa busca, muitas mulheres acabam perdendo a vez na fila de espera e por isso, a ida à unidade de saúde é essencial para validar ou retificar informações.
Havendo a validação dos dados, as mulheres com pedidos de exames de ultrassonografias mamárias, ultrassonografias transvaginais e de mamografias, serão contatadas e agendadas para a realização dos procedimentos ainda em 2026.
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