CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Projeto aprovado garante produção de energia solar em pequenas áreas na Capital

Chico 2000 destaca que medida vai gerar mais energia limpa e renovável

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Política

Secom - Câmara de Cuiabá
Projeto de lei de autoria do vereador Chico 2000 (PL), presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, foi aprovado em segunda votação na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (02) e agora segue para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O projeto altera dispositivos da lei n. 6.571, de 21 de agosto de 2020, que trata do parcelamento do solo rural para fins de geração de energia solar.
O presidente explicou que a “proposição tem a finalidade de ampliar o acesso da população na instalação de geradores fotovoltaicos para geração de energia em áreas menores”, proporcionando investimentos de menor valor financeiro. Ele destacou que a medida “vai ao encontro da aspiração de grande parte da sociedade, daqueles que dispõem de pequenas áreas e que vão poder adquirir geradores menores e gerar energia limpa e renovável”.
A mudança proposta altera a metragem das áreas, possibilitando que proprietários possam usufruir dos benefícios legais oferecidos.
“Propomos que sejam considerados loteamentos solares, condomínios solares e outras modalidades de parcelamento para fins de geração de energia solar, as glebas cujo parcelamento não resulte em lotes menores que 1.500m2”, explicou o vereador.
Desta forma, com base na lei complementar nº 515/2022 – que institui o programa IPTU sustentável que visa conceder descontos no imposto às habitações sustentáveis -, o proprietário poderá ganhar desconto de até 25% sobre o IPTU, desde que comprove produção de energia limpa e renovável em seu terreno.
Secom/Câmara Municipal de Cuiabá
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SMECEL reúne servidores do transporte e merenda para alinhar demandas e planejar ações para 2027

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) realizou, na manhã desta segunda-feira (26), uma reunião de alinhamento com servidores ligados à Superintendência Operacional do Sistema Escolar. O encontro ocorreu na Orla da Alameda, em Várzea Grande, e contou com a participação da secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, do superintendente Nelson Curado, e dos servidores do setor.

A reunião teve como objetivo ouvir os profissionais, discutir demandas do cotidiano e reforçar orientações necessárias para garantir a organização e o bom funcionamento dos serviços prestados pela Secretaria.

Durante o encontro, foram abordados temas relacionados aos princípios éticos no ambiente de trabalho, atribuições e responsabilidades dos servidores, além de situações que fazem parte da rotina do setor. Também entraram na pauta assuntos relacionados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que está em construção, e à realização de cursos de capacitação destinados aos motoristas da Secretaria.

A secretária Maria Fernanda Figueiredo destacou que reuniões com as equipes fazem parte da estratégia da gestão para acompanhar de perto as necessidades de cada setor e buscar soluções de forma conjunta.

“Esses encontros são fundamentais porque nos permitem ouvir quem está diariamente executando os serviços e conhecer de perto as demandas de cada setor. Transporte e merenda têm um papel essencial no funcionamento da nossa rede municipal de ensino. Nosso objetivo é manter esse diálogo permanente, orientar, planejar e trabalhar de forma integrada para que os serviços sejam realizados cada vez melhor”, afirmou Maria Fernanda.

Segundo o superintendente de Transporte e Merenda, Nelson Curado, o encontro faz parte de uma rotina de diálogo adotada pela gestão da SMECEL com os diferentes setores da Secretaria.

“A secretária Maria Fernanda sempre procura tratar diretamente dos assuntos de todos os setores da Educação. Desta vez, reunimos os motoristas para discutir as demandas que surgem no dia a dia, os princípios éticos, as atribuições e obrigações da categoria, além de trabalhar preventivamente para evitar problemas durante a execução dos serviços”, explicou Nelson.

O superintendente acrescentou que a reunião também serviu para começar a preparar as equipes para o próximo ano. “Estamos chegando ao fim de 2026, mas já precisamos pensar em 2027. Estamos reorganizando o planejamento, discutindo melhorias e também teremos cursos voltados aos motoristas. Esse encontro já faz parte da preparação para o trabalho que será desenvolvido no próximo ano”, completou.

A iniciativa reforça o trabalho da Prefeitura de Várzea Grande, por meio da SMECEL, de manter o diálogo com os servidores e antecipar o planejamento das ações, buscando garantir organização, eficiência e continuidade dos serviços essenciais para o funcionamento da rede municipal de ensino.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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