AUXÍLIO EMERGENCIAL

“Programa Ser Família chegou na hora da fome”, diz Virgínia Mendes

A primeira-dama Virginia Mendes, idealizadora do SER FAMÍLIA, destacou a importância da ampliação desse programa social para garantir a sobrevivência das famílias em situação de vulnerabilidade no Estado.

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Política

Foto: Jana Pessôa - UNAF

A primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, destacou que a instituição do programa Ser Família, destinado a famílias de baixa renda, aconteceu num momento crucial. “Enfrentávamos crises distintas no auge dessa pandemia, que acarretou perdas de vidas humanas e, também, desemprego e fome catastrófica, país e mundo afora. Em Mato Grosso não foi diferente: algo precisava ser feito urgentemente”.

Determinado a estancar essa hemorragia social, o Governo de MT instituiu o Ser Família para amparar justamente aqueles que mais necessitavam de socorro, definiu a primeira-dama. “O Ser Família chegou como bálsamo salvador para quem nada tinha em casa: imagine o sentimento dos pais ao ouvir suas crianças choramingando de fome…”

O Ser Família (instituído pela Lei 12.013/2023) atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 105 reais. Virgínia afirmou ter se sentido altamente comovida ao comprovar, em visitas ao interior do Estado, a real situação de penúria vivenciada por centenas de famílias.

“Vimos muitas sem a mínima perspectiva de vida, praticamente abandonadas em lugares isolados do Estado. Se a mão de auxílio do Governo do Estado não chegasse até lá, o pior teria acontecido, sem dúvida. Já se diz o seguinte: “Quem tem fome, tem pressa”. Ou então: “A fome não espera…”

Fotos: Jana Pessôa/Setasc-MT

Total carência alimentar, além de outras deficiências sociais básicas (moradias, vestuário, incomunicabilidade), foram registradas pela equipe social do governo estadual, lideradas pela primeira-dama e idealizadora do Ser Família. Os dados computados pela Assistência Social facultaram na instituição do Ser Família em caráter emergencial.

“Assim agilizamos esse programa,  a fim de atender, o mais rápido possível, os pontos mais isolados do território mato-grossense. Sensibilizou-se extremamente testemunhar realidades ainda desconhecidas no nosso Estado. Confesso que chorei muitas vezes”, disse Virgínia.

AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIAL

O Ser Família passou recentemente, via ALMT, por readequações que possibilitam ampliar sua estrutura de atendimento social. A intenção do governo é sequenciar mais ações do gênero.

Segundo Virgínia Mendes, os reflexos sociais da pandemia ainda persistem, impactando gravemente as alas mais vulneráveis. A primeira-dama agradeceu aos parceiros institucionais e privados para que as ações sociais e estruturais do governo estadual tenham sempre o êxito desejado.

“O Ser Família, e outros programas sociais e de infraestrutura, instituídos na gestão Mauro Mendes, retratam isso. Não teríamos avançado tanto se não contássemos com o importante auxílio das instituições oficiais, a exemplo da ALMT e de entidades privadas de Mato Grosso”.

Também a importante atuação da bancada federal – destacou a primeira-dama de MT – tem sido suporte fundamental para que demandas similares sejam reduzidas gradualmente no Estado.

O objetivo maior, enfatiza Virgínia Mendes, é para que a fome jamais a fome se torne inimigo imbatível. Na eclosão de cada desafio, garante, o governo fincará trincheiras defensivas para defender e auxiliar a população mato-grossense.

A primeira-dama Virginia Mendes destacou assim a importância da ampliação do programa SER FAMÍLIA para garantir a sobrevivência das famílias em situação de vulnerabilidade no Estado.

Foto: Setasc-MT

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Para recebimento do benefício, serão consideradas prioritárias as famílias que preferencialmente não estejam inseridas no programa Auxílio Brasil e se enquadrem nos critérios definidos pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), gestora do programa.

Os repasses dos programas incluídos no Ser Família poderão ser mensais ou bimestrais, equilibrando as necessidades das famílias com a situação financeira do Estado.

ENTENDA O SER FAMÍLIA…

Com mudanças na legislação, o antigo programa Ser Família agora se desdobra em mais vertentes: Ser Idoso (criado para que o idoso tenha acesso à aquisição de medicamentos); Ser Criança (pago para mulheres chefes de famílias, com crianças de até 12 anos, destinado exclusivamente para compra de vestuário, gêneros de primeira necessidade e materiais escolares: e o Ser Incisivo, para pessoas com deficiência.

Também foram criados os programas Ser Mulher, exclusivo para custeio de aluguel das mulheres vítimas de violência doméstica atendidas por medida protetiva, e o Ser Indígena, para pessoas dos povos indígenas, que serão mapeadas em cooperação com o Ministério dos Povos Indígenas.

Foto: Setasc-MT

Fonte: Redação omatogrosso/SECOM-MT

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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