CAMPANHA SOLIDÁRIA
Primeira-dama busca arrecadar cinco mil kg alimentos
A ação idealizada pela primeira-dama Márcia Pinheiro tem o objetivo de sensibilizar a população para a doação de alimentos
Política
O Núcleo de Apoio à Primeira-dama, Márcia Pinheiro, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, projeta arrecadar em torno de cinco mil quilos de alimentos por dia, a partir do ‘Dia D’ na campanha Vacina Solidária, previsto para primeira quinzena de setembro.
A ação, idealizada pela primeira-dama Márcia Pinheiro, tem o objetivo de sensibilizar a população para a doação de alimentos durante o ato de imunização contra a Covid-19. A contribuição não está condicionada à vacinação sendo uma ação social voluntária para ajudar famílias em vulnerabilidade social afetadas pela pandemia.
“A doação de alimentos durante a vacinação da população é um case nacional que todas as cidades estão aderindo. Cuiabá foi pioneira no Centro-Oeste e outras cidades do interior seguiram a capital porque acreditamos na solidariedade da população que também tem a sua parcela de responsabilidade com as pessoas menos favorecida”, frisou a primeira-dama.
A campanha, lançada em abril, já arrecadou mais de dez toneladas de alimentos distribuídos, via secretaria, para 52 instituições sociais, comunidades carentes e grupos organizados. Podem ser doados alimentos não perecíveis, dentro do prazo de validade para garantir o período de entrega às famílias para bom uso dos produtos. Alimentos como arroz, feijão, óleo, macarrão, farinha, leite em pó, café, entre outros, são os mais essenciais.
Segundo a primeira-dama Márcia Pinheiro, essas ações de caráter assistencial são necessárias em virtude do agravamento da situação social do país em virtude da pandemia, entretanto ela não é o principal ponto de atuação do núcleo social da Prefeitura de Cuiabá.
“Nós precisamos analisar que a pandemia agravou a questão econômica no país, além do desemprego e falta de renda para população mais carente. Nesse panorama são necessárias ações assistenciais como a entrega de alimentos aos menos favorecidos. Entretanto, o nosso objetivo principal é dar condições para essas pessoas comprarem seus próprios alimentos e serem menos dependentes do poder público”, explicou.
Entre as ações sociais de destaque, nesse sentido, está o programa Qualifica Cuiabá que já certificou mais de 5 mil pessoas, sendo 3,5 mil mulheres, para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo. A meta da atual administração é capacitar 10 mil pessoas até o último ano de gestão em 2024.
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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