Presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Clarice Claudino defendeu nesta sexta-feira (2º) o Judiciário de Mato Grosso. Tal pronunciamento se deu após um dia após a decisão da Corregedoria Nacional que afastou dois desembargadores, a magistrada disse que o momento é de “ventania”, mas argumentou que as bases da Justiça não estão abaladas. Clarice citou ainda o benefício da dúvida e questionou: “Até quando a humanidade vai ser essa busca pelo pouco de ruim que há?”.

“Eu gostaria de dizer muitas coisas nessa noite. Mas como prometi que vai ser breve, eu quero apenas registrar que o Tribunal de Justiça hoje, o nosso Poder Judiciário, que completou no mês de maio deste ano, 150 anos de existência, se sente, mais uma vez, soçobrado por ventanias, mas não abalado nas suas bases”, disse durante discurso em solenidade de posse de cinco novos procuradores do Ministério Público.
A desembargadora, indiretamente, se refere à decisão da Corregedoria Nacional de Justiça que determinou, na quinta-feira (1º), o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Na mesma decisão, o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra do sigilo bancário e do fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Clarice na cerimônia do Ministério Público, relembrou momentos do passado também difíceis. “É com a mesma alegria de sempre, com mesmo júbilo de pertencer a um Poder Judiciário forte, honrado, que já saiu de tantas tempestades sem um arranhão, haverá também de sê-lo desta vez. Todos os vendavais, foram superados, embora há muitas duras penas e tempo às vezes demasiado aos nossos olhos, a verdade sempre prevaleceu. E assim será. É a nossa tranquilidade mais absoluta”.
“Eu acredito muito em tudo isso porque nós somos uma instituição composta por uma magistratura que hoje já passa de trezentos elementos, mulheres e homens, que trabalham incansavelmente para levar a Justiça a todos os rincões, a todos os lares, a todas as pessoas. E é esse o trabalho que hoje eu gostaria de chamar a atenção de todos que esquecem que Mato Grosso tem um Poder Judiciário que pelo quarto ano consecutivo é selo ouro na sua produtividade, na sua transparência, na sua atuação como um todo”, destacou.
Em seu discurso, Clarice afirmou ainda que “percalços vem e vão”, mas a vocação natural de distribuir Justiça é única e permanente. “A magistratura de Mato Grosso é composta por homens e mulheres honrados. E é assim que deve ser visto. Não como algo que apodrece, por assim dizer, apenas diante de uma possibilidade de vir a ter algum percalço dentro da sua atuação”.
“Até quando a humanidade vai ser essa busca pelo pouco de ruim que há? E pelo muito que há de bom, nenhuma palavra? Não é possível. Nós precisamos sim ir a campo pelo que somos de bom. Porque aí sim nós seremos mais fortes, reconhecidos e principalmente teremos voz e vez e o benefício da dúvida, que tanto é precioso e caro dentro do nosso devido processo legal”.
A magistrada finalizou afirmando: “Todos nós, todos os segmentos têm, como aquela árvore boa. Tem os bons frutos, que é o que atrai a grande maioria, inclusive as pedras”.
Afastamentos
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (1º), o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra do sigilo bancário e do fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Existem sérios indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirma o Corregedor Nacional de Justiça em sua decisão e requisita das autoridades fiscais e monetárias documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento dos processos.
A Corregedoria Nacional aponta ainda que, “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem, “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”.