EM LIVRAMENTO
Presidente da ALMT indica perfuração de poços artesianos em comunidade Quilombola
Essa ação faz parte do projeto defendido por Eduardo Botelho, que prevê o investimento na ordem de R$ 45 milhões para levar água de qualidade para todas às comunidades mato-grossenses
Política
Três poços artesianos foram perfurados em comunidades quilombolas de Nossa Senhora do livramento com água potável, amenizando o sofrimento dos moradores da região de Mata Cavalo de Cima, Mata Cavalo de Baixo e Cabeceira João Cuiabá.
Essa ação faz parte do projeto defendido pelo deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa, que prevê o investimento na ordem de R$ 45 milhões para levar água de qualidade para todas às comunidades mato-grossenses.
Para o deputado, a força-tarefa para viabilizar os recursos tem sido fundamental, através de uma emenda coletiva.
“A construção desses poços tem sido de muita utilidade para essas comunidades. Já chegou em Mata Cavalo, está chegando em outras comunidades rurais, já chegou também nas de Santo Antônio de Leverger, Barra do Bugres, Jangada. Todos municípios vão receber esse investimento feito com emenda de bancada construída dentro da Assembleia Legislativa, de iniciativa minha. Espero que aproveitem bem e dividam esse benefício para que seja de maior utilidade possível e de produção. É um trabalho da Assembleia Legislativa em parceria com o governo de Mato Grosso”, explicou Botelho.
O secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Nossa Senhora do Livramento, Airton Conceição de Arruda informou que são inúmeras as ações do deputado no município, onde Botelho nasceu. “Na comunidade Quilombola já fez três poços artesianos para atender os pequenos agricultores e muitas famílias. Tem também ações como asfalto e investimentos em outros setores!”, finalizou.
As ruas e avenidas de Nossa Senhora do Livramento receberam investimentos de Botelho, para recuperação asfáltica nas ruas: Bernadina Monteira da Silva, Gonçalo Rodrigues do Prado, 01, 02, 04, James Alonso da Silva, Pedro Leite Araújo, Sebastião Pires de Miranda, Coronel Antônio Leite, Coronel Botelho, Manoel Felix trechos I e II e coordenadas da Avenida Principal, totalizando extensão de aproximadamente 21 mil metros quadrados.
Outro pedido de Botelho, que está na Secretaria de Infraestrutura e Logística – Sinfra, vai asfaltar trecho da MT-351 até o entroncamento da MT-452, acesso ao Centro de Nossa Senhora do Livramento. Também encascalhamento de três quilômetros de estradas vicinais na MT-050.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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