VÁRZEA GRANDE

Prefeitura de Várzea Grande participa ativamente do Seminário Nacional de Adesão ao Pronasci 2

O secretário de Defesa Social ainda lembrou do trabalho da Guarda Municipal, que além de segurança pública é reconhecida pela atuação no âmbito social

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Política

Foto: SECOM VG

A Prefeitura de Várzea Grande marcou presença no Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2, representada pelo secretário de Defesa Social, Alessandro Ferreira da Silva. Durante o evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, assinaram o termo de adesão dos municípios ao programa, que visa reduzir os índices de violência em 163 municípios brasileiros com altos índices de mortes violentas intencionais.

O objetivo do Seminário foi ouvir os municípios e articular políticas públicas para segurança pública e promoção da cidadania. O secretário de Defesa Social, Alessandro Ferreira da Silva, representando o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, participou das discussões e contribuiu com sua visão sobre as prioridades e demandas da região em relação à segurança preventiva e proteção à vida das pessoas.

“O Pronasci busca garantir direitos básicos, como educação, cultura e moradia, como importantes ferramentas de prevenção à criminalidade, e durante o evento, o foco foi consolidar o programa para transformar esses municípios em referências na construção e execução de programas de segurança preventiva e proteção à vida”, explicou Alessandro Ferreira da Silva.

No Seminário, foram realizadas oficinas com representantes municipais para discutir prioridades e estruturas necessárias à implementação do Pronasci 2 nas cidades, incluindo um momento sobre os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais), que buscam atender pessoas em situação de vulnerabilidade relacionada ao uso de drogas e ao sistema de justiça criminal.

Alessandro Ferreira também destacou que Várzea Grande vem apostando em políticas públicas de impacto direto na segurança das pessoas e na cidadania da sua população a exemplo da Educação que investe no Estudo em Tempo Ampliado, o ETA, onde jovens e crianças permanecem na escola no contraturno escolar ampliando seus conhecimentos inclusive em cultura e artes; da Assistência Social que possui ações concretas e casas de amparo voltadas à pessoas em situação de rua, em vulnerabilidade social, à violência contra à mulher, podemos citar também a Casa de Sarita que desenvolve um trabalho belíssimo com as mulheres desde saúde, cidadania, segurança, social e de capacitação; além da Guarda Municipal que também trabalha projetos fantásticos de cidadania e social no município.

SECOM/VG

“Em uma cidade, boas práticas sociais são fundamentais para promover um ambiente seguro e harmonioso para seus cidadãos. A implementação de políticas públicas efetivas é essencial para enfrentar os desafios sociais e construir uma comunidade mais coesa. Investir em programas de segurança pública, como os que Várzea Grande já desenvolve, são passos cruciais para proporcionar tranquilidade aos moradores e fortalecer os laços de confiança entre a população e as autoridades. Ao adotar tais medidas, a cidade estará se comprometendo com o bem-estar de seus habitantes e criando um ambiente propício ao desenvolvimento e ao progresso”, afirmou o gestor.

O secretário de Defesa Social ainda lembrou do trabalho da Guarda Municipal, que além de segurança pública é reconhecida pela atuação no âmbito social. A exemplo da Patrulha Maria da Penha, do projeto Paz e Segurança na Comunidade Escolar que leva palestras que tratam dos mais diversos temas ligados ao público adolescente, como bullying, drogas, educação no trânsito, gravidez na adolescência.

Do projeto “Arte de Proteger”, voltado para o público infantil que trabalha campanhas de conscientização feitas por meio de teatro de fantoche nas escolas municipais de Várzea Grande. O Pedal da Guarda, todas as noites de quinta-feira, partindo da Praça Sarita Baracat com destino a algum ponto da cidade. O projeto promove qualidade de vida às pessoas que buscam alguma prática esportiva, além de interação social e turismo urbano. E, o projeto Judô da Guarda, que beneficia alunos que participam das aulas gratuitas de judô, às terças e quintas-feiras, na base da GMVG.

SECOM/VG

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Política

Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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