Balanço Anual
Prefeito Kalil fecha 1º ano de gestão com saldo acima da média estadual
s resultados referentes ao desempenho de 2021 foram apresentados nesta semana aos técnicos do TCE
Política
No exercício 2021, o primeiro ano da gestão do prefeito Kalil Baracat (MDB), das 59 metas instituídas para execução ao longo do ano, 48 foram cumpridas, elevando o nível de conformidade do Município em 83%. O PDI, implantado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), registrou média de 76,3% no ano passado.
O Planejamento Estratégico do Município de Várzea Grande, implantado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), consiste em um conjunto de objetivos, metas, indicadores e planos de ação, os quais deverão ser alcançados em curto, médio e longo prazos, considerando o período estabelecido de até 2033. O PDI é uma ferramenta que objetiva contribuir para melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública orientada para os resultados à sociedade. Os resultados referentes ao desempenho de 2021 foram apresentados nesta semana aos técnicos do TCE, durante a primeira reunião virtual que contou ainda com a participação de representantes de cada secretaria municipal.
Conforme o prefeito Kalil Baracat, os resultados apresentados não são meros indicadores. “O saldo em si, é extremamente positivo e condecora todo o esforço dos servidores municipais, porém, mais do que números temos ações empreendidas e que geraram resultados práticos e impactaram na vida dos várzea-grandenses. O desempenho de Várzea Grande no PDI revela todo o caminho que foi percorrido até aqui e mais: nos coloca no caminho certo para o alcance de novos objetivos, da nossa evolução como gestores municipais”.
Entre os destaques das metas de 2021, estão os objetivos superados já no curto prazo, como por exemplo, a ampliação dos percentuais de arrecadação municipal registrados pela secretaria de Gestão Fazendária. Metas estipuladas para o longo prazo já foram superadas, como a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo objetivo era elevar em 85% e fechou 2021 com evolução de 105%. Para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a meta era ampliar a receita em 100%, mas já em 2021 o saldo apontou crescimento de 121%. Para o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a meta era crescimento de 100%, mas o resultado apontou 208%. Como destacou a titular da Pasta, Lucineia dos Santos, boa parte das metas do PDI da Gestão Fazendária estão focadas na evolução do orçamento tributário.
“O crescimento da receita própria, por meio de ajustes internos e jamais por elevação da carga tributária, é um compromisso da gestão do prefeito Kalil e dos nossos servidores. É desse esforço coletivo em melhorar a performance do Tesouro Municipal que conseguimos manter um ritmo inédito de investimentos na cidade, mesmo sob um cenário pandêmico e de inúmeras incertezas econômicas que seguiram marcando o ano de 2021”.
Como pontuou o coordenador da Secretaria de Apoio às Unidade Gestoras (Saug) do TCE, Adjair Lopes, o PDI é uma importante ferramenta de planejamento aos gestores públicos. “Quando se sabe aonde se quer chegar não há desperdício de dinheiro público e os resultados são eficientes e eficazes”.
Na infraestrutura, os resultados apresentados pela secretaria de Viação e Obras, mostram que de uma meta em elevar a cobertura asfáltica conservada nas vias urbanas de 91,83% para 95% até 2021, o Município chegou a 94,67%. Mesmo que abaixo do objetivo inicial, o saldo de realizações da Pasta mostra que para a operação de tapa buraco foram utilizados 3.770 toneladas de massa asfáltica quente, 46 quilômetros de recape, outros 60 quilômetros de pavimento novo e 1.905 quilômetros de patrolamento.
ADESÃO E RESULTADOS – O desempenho de Várzea Grande é resultado de um esforço coletivo das 14 secretarias diretamente envolvidas com o planejamento estratégico municipal. Desde que aderiu ao PDI, em 2014, Várzea Grande vem se destacando anualmente com resultados crescentes e melhoria constante na performance do planejamento estratégico para execução no curto prazo, explicou o secretário de Planejamento, João Carlos Cardoso, Pasta responsável pela coordenação do PDI.
“Não há dúvidas de que o PDI é um grande instrumento de governança para eficiência da máquina pública. Estamos concluindo um ciclo de sete anos com sucesso, aprendizado e muitos resultados, sempre buscando dentro das metas a serem cumpridas, elevar a qualidade de vida da população”, completou.
Como destaca Cardoso, todos os avanços, assim como as metas e diretrizes estabelecidas mostram “o quão importante é termos uma perspectiva das ações, planejá-las e concretizá-las, independente de quem esteja no comando da gestão no Município”.
“É uma determinação do prefeito Kalil Baracat acompanhar os trabalhos realizados por cada secretaria para verificar se as metas previstas no PDI estão sendo cumpridas. Essas metas precisam ganhar amplitude na gestão. O que o prefeito estabelecer no plano de governo até 2033, cada pasta terá que entregar, cumprir os prazos e diretrizes que irão resultar em benefícios para a população”, completa.
O PDI engloba cinco projetos, sendo eles: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico, Projeto 2 – Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã, Projeto 3 – Orientação por meio de cursos presenciais e à distância, Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geoobras e Projeto 5 – Modernização Institucional.
Os resultados apresentados de 2021 integram tanto o Programa do PDI por meio do Projeto 1 “Apoio ao Planejamento Estratégico” como do Projeto 2 “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã”, sendo este último voltado ao Controle Social dos Conselhos Municipais.
ATUAÇÃO – Em específico ao Projeto 2, o coordenador Jonatas Marques, explica que esta ferramenta ofereceu condições para a adoção do princípio da transparência na Administração Pública. Na prática, por exemplo, o saldo anual do objetivo 3 – ‘Fortalecimento do Controle Social’ – mais que superou as metas estabelecidas para o ano de 2021, revelando um salto de 145,6% na comparação entre o ‘estabelecido e o realizado’. Como explica o coordenador, a meta de curto prazo – execução no ano passado – era a de elevar de 4.799 para 10.000 o número de participantes em eventos de controle social, porém o número de pessoas atingidas/estimuladas a integrar a gestão municipal somou 22.336, “o que equivale a 145,60% da população da cidade (16 a 70 anos)”.
Já a coordenadora do Projeto 1, Jackeline Azevedo Brandão, acrescenta que constantemente são realizadas implementações ao conteúdo estrutural do Programa PDI e estas adequações são essenciais, pois assim a organização se mantém em constante compasso com a atual conjuntura competitiva. Não há dúvidas de que o PDI trata-se de um grande instrumento de governança para eficiência da máquina pública. Estamos concluindo um ciclo de seis anos com sucesso, aprendizado e muito resultado, buscando elevar a qualidade de vida da população.
Sobre as metas não cumpridas dentro dos 12 meses de 2021, Cardoso explicou que o percentual por realizar entra no pacote de ações para 2022 de cada secretaria que apresentar déficit, deverá saná-las por meio de medidas adicionais. “Nada fica perdido. A secretaria terá de cumprir o estabelecido em 2022, bem como sanar a ‘não conformidade’ do ano anterior. Nada pode ficar sem realizar, pois tudo isso faz parte da construção de um futuro sólido para toda Várzea Grande, a partir da eficiência na gestão de recursos públicos e processos administrativos”. Como reforçou o secretário de Planejamento, a essência do PDI é o desenvolvimento integrado e permanente de todas as instituições públicas a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.
Política
ALMT homenageia servidores e destaca impacto do trabalho público na sociedade
Por trás das sessões plenárias, das atividades legislativas e dos serviços prestados à população, há o trabalho diário de profissionais que ajudam a manter a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em funcionamento. São pessoas que, em diferentes setores, contribuem para que as atividades da instituição sejam realizadas e cheguem à sociedade. Foi esse trabalho que ganhou destaque na manhã desta terça-feira (27), durante sessão solene em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.
Ao todo, 36 servidores de 17 unidades administrativas foram homenageados no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, em uma cerimônia que reuniu gestores, colegas de trabalho e familiares. A solenidade marcou a segunda edição do Programa Servidor de Destaque, criado para reconhecer profissionais que contribuem para o fortalecimento da instituição e se dedicam ao serviço público.
A participação da Banda Militar do Estado ajudou a compor o momento de reconhecimento, que reuniu pessoas de diferentes áreas e trajetórias profissionais em torno de um propósito comum: valorizar quem faz parte da história e da rotina da Assembleia Legislativa.
A mesa de honra foi composta pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Dr. João; pelo secretário-geral da ALMT, Carlos Alexandre Alves Nunes; pela secretária de Gestão de Pessoas, Maythana Gomes Rodrigues; pelo secretário de Controle Interno, Newton Gomes Evangelista; e pelo servidor Thales Roder, representante dos homenageados.
Para o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Dr. João, a homenagem é uma oportunidade de mostrar à população como funciona a Assembleia Legislativa e destacar a importância dos servidores que trabalham nos bastidores.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
“Na minha concepção, é muito importante mostrar a Assembleia por dentro, para que as pessoas lá fora, na rua, vejam a importância dos servidores. São pessoas anônimas que fazem esta Casa funcionar e prestam um serviço fundamental à sociedade. Não é só o deputado. O deputado é a parte menos importante de todo esse sistema, porque, sem todas essas pessoas que estão por trás, nada funcionaria. Temos que valorizar cada vez mais esses servidores, que muitas vezes não aparecem, mas estão sempre trabalhando. Precisamos divulgar mais isso e mostrar à população o que acontece aqui dentro, no coração da Assembleia”, afirmou.
Mais do que reconhecer o tempo de serviço, o programa busca dar visibilidade às contribuições que fazem diferença no cotidiano da instituição. Para a secretária de Gestão de Pessoas, Maythana Gomes Rodrigues, a origem da proposta reforça a importância de ouvir quem conhece de perto os desafios e as necessidades da instituição.
“É uma iniciativa que me causa muita alegria no coração, porque conhecemos o cotidiano da Casa e sabemos o quanto os servidores são comprometidos e responsáveis com aquilo que fazem. Poder trazer essa homenagem para reconhecer e valorizar a contribuição desses profissionais para o Parlamento é muito importante para mim. A responsabilidade da gestão é continuar incentivando esses servidores. Acredito que essa honraria é um estímulo, um reconhecimento que faz com que a pessoa se sinta valorizada, percebendo que o trabalho realizado todos os dias é reconhecido, visto e lembrado”, afirmou.
Entre os homenageados, Maria Cristina de Souza Teodoro, da Secretaria de Comunicação Social, ressaltou o papel da comunicação pública na aproximação entre o Legislativo e a sociedade.
“Para mim, ser servidora representa servir à sociedade. Atuando na área de comunicação, vejo uma grande importância nesse destaque, porque tenho a oportunidade de aproximar a população e levar, em uma linguagem acessível, informações sobre os serviços e o trabalho do Legislativo. Eu me sinto prestigiada, honrada. É sempre muito bom ter esse reconhecimento profissional, porque meus colegas de trabalho e minha instituição reconhecem o trabalho que executamos com dedicação todos os dias”, declarou.
Daniella Paula Oliveira, da Consultoria Técnica da Procuradoria da Mulher, também compartilhou o reconhecimento com os colegas e destacou o trabalho coletivo na defesa dos direitos das mulheres.
“Eu fui indicada, mas, de verdade, a Procuradoria tem pessoas muito lindas, muito maravilhosas, muito comprometidas, e essa homenagem é compartilhada, sem dúvida. Eu estou aqui, brinco que vou segurar o papel, mas o papel é de todo mundo. Essa homenagem é para todo mundo da Procuradoria, que incansavelmente defende os direitos de nós mulheres”, disse.
Servidor da Secretaria de Administração e Patrimônio, Gerson Araújo de Oliveira destacou a dedicação dos profissionais da Assembleia e sua própria trajetória de serviço aos servidores e à população.
“Reconheço o trabalho dos grandes profissionais que a Assembleia Legislativa tem. No meu caso, eu me dediquei muito aos servidores e ao público lá fora. E estou pronto ainda para continuar servindo, se Deus me permitir”, afirmou.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
Servidor de destaque – A iniciativa é resultado de um processo de escuta dos servidores da Assembleia Legislativa. A ideia foi apresentada pela servidora Vania Belo, da Secretaria de Serviços Legislativos, durante uma das visitas realizadas aos setores da Assembleia para ouvir sugestões, demandas e expectativas dos profissionais.
“Como servidora há 33 anos, eu sentia a necessidade de ver os profissionais da Assembleia reconhecidos e valorizados. Foi pensando nisso que surgiu a ideia do prêmio Servidor de Destaque. Pode parecer algo simples, mas representa muito para quem se dedica diariamente à instituição. Hoje, me sinto muito gratificada por ver essa iniciativa se tornar realidade”, afirmou a idealizadora.
Criado em 2025, ano em que a ALMT celebrou 190 anos de história, o Servidor de Destaque chegou à segunda edição com uma proposta ampliada. Na primeira edição, o reconhecimento foi destinado aos servidores com mais tempo de serviço em cada área. Neste ano, a iniciativa passou a contemplar três categorias: Servidor Destaque Efetivo, Servidor Destaque Comissionado e Homenagem Especial, esta última destinada a aposentados, trabalhadores terceirizados e servidores de outros órgãos cedidos à Assembleia Legislativa.
A inclusão de novas categorias permite reconhecer diferentes formas de contribuição para a instituição, considerando que o funcionamento da Casa de Leis depende do trabalho de profissionais com diferentes vínculos e atribuições. O principal critério de escolha é a contribuição do servidor, individualmente ou como integrante de uma equipe, para o fortalecimento da missão institucional da ALMT.
Continuidade e expansão dos projetos para servidores – Além das homenagens aos profissionais que atuam na instituição, a valorização dos servidores também envolve ações permanentes de gestão e planejamento para os próximos anos.
O primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Dr. João, destacou a importância de manter o diálogo entre os parlamentares e os servidores e ampliar essa interlocução com o Governo do Estado.
“Tenho conversado muito com o presidente Max Russi e o diálogo vai continuar da mesma forma aqui dentro da Assembleia, entre nós, deputados e servidores. Agora, precisamos levar esse entendimento ao governador e buscar uma aproximação mais profunda do Estado com o serviço público. Temos que mostrar ao governador a importância dessa relação, como fazemos aqui na Assembleia, onde mantemos uma comunicação muito próxima com os servidores da Casa”, reforçou.
A secretária de Gestão de Pessoas, Maythana Gomes Rodrigues, ressaltou que o trabalho da pasta envolve manter as portas abertas para ouvir as demandas dos profissionais, buscar soluções e avançar em projetos estruturantes, como o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e a preparação de um novo concurso público.
“Nossa secretaria tem trabalhado muito para estar sempre de portas abertas ao servidor, trazendo as demandas, das mais simples às mais complexas, para dentro da gestão, para que possamos ouvir, resolver e, sempre que possível, dar um retorno positivo. Uma das ações em que trabalhamos muito neste ano é a construção do novo PCCS, que logo vai sair do papel. Já estamos trabalhando a todo vapor na comissão e nos preparando para iniciar, em 2027, os trabalhos relacionados ao novo concurso público. Precisamos finalizar o PCCS para começar essa próxima etapa”, explicou.
Fonte: ALMT – MT
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