RECONHECIMENTO
Prefeito entrega carta de agradecimento a professor da FGV
Embaixador cultural da Unesco ajudou a estreitar laços com a Índia
Política
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entregou uma carta de agradecimento ao professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP) e embaixador honorário cultural da Unesco Club Sorbonne, Dr.Umesh Mukhi, pelo empenho e participação de unir a cidade de Cuiabá e o país da Índia. A entrega foi realizada na sexta-feira, 17 de setembro.
“Foi uma recepção de altíssimo nível. O embaixador Suresh é um homem elegante, educado e acima da média. Me deixou à vontade para falar sobre o projeto Parque da Paz e outros assuntos ligados a Cuiabá. Por isso, quero dar essa carta de reconhecimento ao professor e Dr. da FGV, Umesh, por estreitar essa relação que está começando entre Cuiabá e índia. Agradeço com esse singelo ofício de agradecimento e reconhecimento pelo grande trabalho que nos proporcionou abrir as portas para essa relação com a Índia que é um país tão importante e emblemático”, comentou o prefeito.
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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