EDUCAÇÃO EM VG
Prefeito e primeira-dama prestigiam apresentações do programa Escola em Tempo Ampliado
O evento contou com as apresentações do espetáculo musical infantil ‘Os Saltimbancos’
Política
O prefeito Kalil Baracat, a primeira-dama Kika Dorilêo Baracat e o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Silvio Fidelis, prestigiaram nesta quarta-feira (07.07) o encerramento das atividades do primeiro semestre do Programa Escola em Tempo Ampliado (ETA) na Emeb Gonçalo Domingos de Campos – Caic, localizada no bairro Jardim Alá.
O evento contou com as apresentações do espetáculo musical infantil “Os Saltimbancos”, coordenado pela professora Anne Caroline, e dos Corais Doce Melodia e Magia da Flauta, coordenado pelo professor Anízio Ferreira.
Conforme a diretora da escola, Selcilene Gonçalves de Oliveira, na Emeb Caic são atendidos 50 alunos nas oficinas de teatro, dança, informática, música, esporte e manuseio da terra e as apresentações foram um resumo de tudo o que foi realizado durante o primeiro semestre.
“Essas oficinas têm trazido para essas crianças um aprofundamento na socialização e tirado elas da vulnerabilidade social em que viviam. Veio sanar algumas defasagens e melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem dos estudantes desta unidade e das demais que ofertam o programa. O resultado é o que vimos nessas apresentações aqui hoje, a mudança de postura, de atitudes, de pensamento e de sonhos”, ressaltou a diretora.
Atualmente, o programa ETA funciona em 28 unidades de ensino da rede municipal, atendendo 2.048 estudantes do 4º ao 9º ano e envolvendo mais de 300 profissionais de várias áreas de atuação. Os alunos têm atividades no contraturno escolar, com aulas de reforço em letramento, raciocínio lógico, oficinas de dança, informática, horta, artesanato, teatro e atividades esportivas.
A Emeb Gonçalo Domingos de Campos – Caic, foi a primeira unidade de ensino a receber o programa, em 2015. Desde sua criação, o ETA atendeu um total de 7.565 alunos, promovendo o conhecimento, a inclusão social, dando acolhida, revelando talentos, aptidões e cidadãos mais conscientes da sua conduta na sociedade.
O prefeito destacou que o seu compromisso de campanha é ampliar o número de escolas no programa ETA, passando de 28 para 44 escolas municipais até o final de sua gestão. “O ETA agrega muito à vida dessas crianças, que têm a oportunidade de aprender arte, música, esporte e é uma maneira de tirá-las das ruas. A intenção é levar algo atrativo para nossas crianças. Fico muito feliz e emocionado em ver essas apresentações aqui hoje, saio daqui realizado por saber que aquilo que estamos implementando na educação está tendo resultado”.
Kalil Baracat ressaltou ainda que quando o secretário Silvio apresenta algum projeto, de imediato ele aprova, porque sabe que investir na educação é investir no futuro das crianças e no futuro de Várzea Grande. “Sei que daqui dessa escola poderá sair um prefeito, um promotor de justiça, um advogado, um delegado, ou seja, pessoas que vão contribuir muito com a nossa cidade”, observou.
Segundo a primeira-dama Kika Dorilêo, as atividades extracurriculares do ETA têm uma relevância na vida das crianças e adolescentes. “Fiquei encantada com as apresentações deles e estou muito feliz em saber que nessas escolas é proporcionada às crianças a possibilidade de sonhar e crescer. Sei do compromisso do meu esposo em ampliar o programa para mais escolas e isso é muito importante porque quanto mais essas crianças estiverem ocupadas, recebendo conhecimento, mais cidadãos do bem estarão se formando no município de Várzea Grande”.
O secretário Silvio Fidelis explicou que as 28 escolas do ETA estão encerrando as atividades das oficinas do primeiro semestre, mas retornarão em agosto. “As oficinas do ETA estão fazendo a diferença na vida das nossas crianças e adolescentes. A arte é muito importante na vida deles, que mostraram aqui hoje a sua capacidade intelectual, cognitiva, a sociabilidade e a vontade de estar aqui e de aprender”, ressaltou o secretário, agradecendo aos pais por acreditarem na escola municipal de Várzea Grande.
A vereadora Rosy Prado disse que ficou emocionada e feliz em ver as apresentações dos alunos e que as escolas municipais a surpreendem cada vez mais. “Tenho certeza que as nossas escolas não perdem para nenhuma escola particular. O secretário Silvio Fidelis está de parabéns por fazer esse brilhante trabalho e por, cada vez mais, inovar na educação”.
A professora Anne Caroline da Silva Pereira, mediadora da oficina de teatro, destacou que o seu trabalho é despertar o talento nas crianças. “Esses alunos têm habilidades e potenciais gigantescos. Muitas vezes, quando entram para o projeto, eles não sabem que tem esse potencial, chegam com a autoestima baixa e o nosso papel é elevar a autoestima deles e fazê-los descobrir o potencial que têm”.
Política
Flávia Moretti veta passe livre para autistas e pessoas com fibromialgia em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), vetou integralmente o projeto de lei que ampliava o acesso ao transporte coletivo gratuito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fibromialgia. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, também previa a concessão do benefício a acompanhantes quando houvesse necessidade comprovada.
O veto foi publicado na terça-feira (20) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso. A decisão atinge o Projeto de Lei nº 211/2026, de autoria do vereador Miguel Angel Claros Paz Junior, que alterava a Lei Municipal nº 4.478/2019, responsável por regulamentar a gratuidade no transporte para pessoas de baixa renda com transtornos mentais em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Com a mudança proposta pelos vereadores, pessoas com autismo e fibromialgia poderiam solicitar o benefício mediante apresentação de documentação médica e parecer social, conforme os critérios previstos na legislação.
A justificativa do Executivo para barrar a medida é a ausência de definição sobre a origem dos recursos necessários para financiar a ampliação do passe livre, além de questionamentos sobre os cálculos apresentados para estimar os custos da proposta.
Durante a tramitação do projeto, foi apresentada uma estimativa de impacto financeiro de R$ 83,6 mil mensais, o equivalente a R$ 1.003.200 por ano. O cálculo considerou 380 cartões de transporte, uma média de 44 viagens mensais por beneficiário e tarifa de referência de R$ 5.
Embora a Procuradoria Legislativa tenha reconhecido que a operação matemática estava correta, o parecer técnico apontou falta de informações que comprovassem os números utilizados. Entre as dúvidas estão a quantidade real de beneficiários, a frequência de uso dos ônibus e o número de acompanhantes que poderiam receber a gratuidade.
A análise também destacou a ausência de estudos sobre os efeitos da ampliação do benefício nos contratos do transporte coletivo e sobre a eventual necessidade de compensação financeira à empresa responsável pelo serviço.
Outro questionamento envolve a compatibilidade da despesa com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Critérios para concessão também foram questionados
Além das questões financeiras, o parecer jurídico apontou dúvidas sobre os critérios de acesso ao benefício. A legislação original estabelece requisitos relacionados à baixa renda e ao acompanhamento pelos Caps, mas o projeto não teria esclarecido suficientemente como essas exigências seriam aplicadas às pessoas com autismo e fibromialgia.
Também foram levantadas questões sobre os profissionais habilitados a emitir os documentos exigidos, a necessidade de parecer social e os procedimentos para comprovar que o beneficiário precisa de acompanhante.
Apesar das ressalvas, a análise reconheceu a finalidade social da proposta e a competência da Câmara Municipal para legislar sobre a ampliação de benefícios no transporte público.
Na justificativa do veto, assinada em 14 de outubro, Flávia Moretti considerou que os problemas identificados comprometiam o projeto como um todo. Por esse motivo, optou por vetar integralmente o texto, em vez de barrar apenas parte dos dispositivos.
A Prefeitura indicou que uma nova proposta poderá ser apresentada, desde que inclua estimativa de impacto financeiro, fonte de custeio definida e critérios objetivos para a concessão da gratuidade.
Câmara poderá derrubar veto
Com o veto integral, a ampliação do passe livre prevista no projeto não entra em vigor neste momento. A decisão será encaminhada à Câmara Municipal, que poderá manter o veto da prefeita ou rejeitá-lo, conforme as regras do processo legislativo.
O impasse coloca em discussão tanto a ampliação do acesso ao transporte público para pessoas com autismo e fibromialgia quanto a definição de como o benefício seria financiado pelo município.
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