INTERDITADO
Portão do Inferno: MPE não quer interferir na situação da Rodovia de Chapada e atribui dever de ação ao Estado
Foram pelo menos quatro bloqueios nos últimos 15 dias, resultando em adversidades aos transeuntes que trafegam pelo local
Política
ATUALIZADA ÀS 09h25 – Nos últimos dias, a área do Portão do Inferno (Rodovia MT-251 / Cuiabá / Chapada dos Guimarães), nos trechos dos Kms 42 ao 48, tem passado por bloqueios decorrentes das fortes chuvas que ocasionam deslizamentos de terra no paredão, resultando na interferência do Estado para garantir a segurança do trânsito no local. Já ocorreram três deslizamentos em menos de 30 dias.
O Ministério Público do Estado (MPE) afirmou nesta quarta-feira (27) que ainda não cabe nenhuma intervenção do órgão na situação do trecho da Estrada da Chapada, a MT-251, que liga Cuiabá ao município turístico.
Através de nota, o promotor de Justiça plantonista que responde por Chapada dos Guimarães (68km de Cuiabá) explicou que, no momento, não cabe intervenção do MPE, uma vez que o monitoramento está sendo devidamente feito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e que a deliberação sobre eventuais interdições cabe ao Executivo.
No dia 12 de dezembro, após os primeiros registros de deslizamentos no Portão do Inferno, o Governo de Mato Grosso decretou situação de emergência entre os km 42 e 48 da MT-251. Com isso, a Sinfra ficou autorizada a realizar as intervenções e obras necessárias de resposta ao desastre, incluindo a reabilitação estrutural da área atingida.
Já nesta semana, devido às condições climáticas desfavoráveis, com chuvas intensas que poderiam ocasionar novos deslizamentos, a Sinfra chegou a novamente interditar totalmente o local.
Foram pelo menos quatro bloqueios nos últimos 15 dias, resultando em adversidades aos transeuntes que trafegam pelo local, como atoleiros nas vias alternativas, longas filas de espera, proibição da circulação de veículos grandes como caminhões e ônibus, entre outros.
Para o deputado Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, uma das soluções seria à execução da MT-030. Nesta terça-feira (27), após a alternativa pela MT-246, no distrito de Água Fria, ser totalmente interditada devido aos atoleiros provocados pela chuva, Nininho reforçou que a obra seja iniciada ainda em 2024.
No momento, o tráfego pela MT-251 opera em apenas uma pista e no sistema pare e siga. A rota alternativa para Chapada é pelas BR-364 e BR-070, acessando a MT-251 em Campo Verde. Essa opção aumenta a distância para 207 km.
“Essa obra é prioritária (BR-070), diminuirá praticamente pela metade a distância entre as duas cidades. O Estado tem feito obras em todos os cantos de Mato Grosso. Então, nada mais justo que também faça essa obra aqui na Baixada cuiabana”, disse. “É uma rodovia que vai atender mais de um milhão e meio de habitantes, desenvolver o turismo na região, salvar vidas e facilitar o acesso dos moradores do Araguaia, Sul e Sudeste à capital do Estado”.
Enquanto o Legislativo tenta se entender com o Executivo para solucionar a problemática, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) emitiu uma nota de posicionamento no dia 15 sobre a situação da rodovia. De acordo com a instituição, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) é responsável pela manutenção do trecho.
Já secretário de Infraestrutura, Marcelo Oliveira, vem criticando a falta de medidas por parte do Governo Federal, reiterando que o Parque de Chapada, onde passa a estrada, é de competência da União e, caso a administração do atrativo estivesse nas mãos do governo estadual, essa situação não teria acontecido.
“Infelizmente, é muito fácil sentar e repassar o problema para os outros. Nós estamos tentando fazer a administração do Parque de Chapada e eu não sei o motivo pelo qual o governo federal não dá ao Estado de Mato Grosso o gerenciamento do Parque Nacional de Chapada. Nós estamos querendo fazer, está aí. Já propusemos 30 vezes. Talvez, se a gente tivesse com esta administração, a gente já teria resolvido esse problema”, complementou.
A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti, também declarou que é necessário a manifestação do ICMBio sobre o processo de licenciamento desenvolvido pelo estado. Só assim, de acordo com ela, o governo vai investir em um projeto que pretenda resolver a situação na estrada.
Política
Senado terá centro cultural em Brasília
O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.
— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
Senado Cultural
O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.
Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.
O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.
O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.
— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.
História e identidade
O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.
— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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