CELEBRAÇÃO
Polícia Militar oficializa promoção de 739 militares em 189º aniversário da instituição
Solenidade foi realizada na Arena Pantanal e contou com a presença do governador Mauro Mendes
Política
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, formatura alusiva em comemoração aos 189 anos da instituição no Estado. A solenidade foi realizada na área externa da Arena Pantanal, em Cuiabá, e contou também com a cerimônia de promoção de 739 policiais militares, incluindo a oficialização dos dois novos coronéis da corporação.
Na formatura, o governador Mauro Mendes oficializou a promoção dos militares Sizieboro Elvis de Oliveira Barbosa e Noelson Carlos Silva Dias ao cargo de coronel. Os policiais deixaram as funções de tenentes-coronéis e passam a ocupar o maior posto dentro da instituição militar.
Em seu discurso, o governador parabenizou todos os policiais militares que conquistaram a promoção neste ano, destacando o avanço de suas trajetórias, dedicação e profissionalismo na carreira militar e exercício da Segurança Pública.
“Mais uma vez tenho honra de estar nesse momento importante na trajetória e na história desses homens e mulheres, que escrevem a história de Mato Grosso. Hoje, vocês recebem honraria pela dedicação, trabalho e desempenho que tiveram nesses anos”, declarou.
O chefe do Executivo Estadual também parabenizou toda a instituição e ressaltou que a Polícia Militar de Mato Grosso é referência em todo país quando se trata de Segurança Pública, pois possui os melhores armamentos e equipamentos para garantir a segurança da população em todo o Estado.
“A Polícia Militar está presente nos 142 municípios e distritos, da zona rural a urbana, em cada canto do estado. Parabéns a todos. Eu tenho muito orgulho da nossa Polícia Militar de Mato Grosso, que é referência no país”, ressaltou.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Corrêa Mendes, também parabenizou a promoção da tropa e enalteceu a parceria do Governo do Estado pelos volumosos investimentos na instituição.
“A Polícia Militar é um braço forte da população em Mato Grosso, pois estamos presente em todos os municípios. Eu só tenho agradecer aos mais de 7 mil homens e mulheres responsáveis em garantir a nossa segurança e agradecer mais ainda aos novos promovidos que sempre honraram as fardas militares”, declarou.
Promoção de militares
Além da promoção dos dois novos coronéis, entre as patentes de oficiais das fileiras da PMMT, 20 policiais foram promovidos ao posto de tenente-coronel, enquanto 31 militares subiram ao posto de major e um foi promovido para capitão.
O coronel Noelson Carlos Silva Dias, que segue como comandante do 10º Comando Regional de Vila Rica, no Norte do Estado, foi um dos promovidos à patente máxima da PMMT. O novo coronel recebeu com orgulho a nova função e agradeceu o reconhecimento pelo trabalho prestado dentro da corporação.
“Hoje estou vivendo um sonho. Sabemos que são 25 anos de Polícia Militar e vi que valeu a pena cada momento, cada noite perdida, o sacrifício com a família. Em Vila Rica, passamos por muitos desafios, entre eles o enfrentamento ao novo cangaço. Olho para trás e vejo que todo meu esforço valeu a pena. Vamos poder representar o Estado com mais autoridade, mais comprometimento e mais voz dentro da Polícia Militar, pensando em mais direcionamentos para toda a segurança pública de toda população”, afirmou.
Já o coronel Siziéboro Elvis de Oliveira, atualmente comandante do 8º Comando Regional em Juína, ressaltou a continuidade do trabalho à frente da unidade somados aos investimentos realizados pelo Governo do Estado.
“Dentro da operacionalidade, vamos continuar trabalhando em nossas metas. Estamos na região de Juína com três anos seguidos diminuindo os índices de homicídios da região e queremos manter esses números e os outros índices sob controle. Temos um Governo que investiu em recursos humanos, mas também nas condições de trabalho, tecnologia voltada para a segurança pública e isso faz toda diferença”, destacou.
Entre os praças da PMMT, 310 militares serão promovidos ao posto de cabo, 286 avançam ao posto de terceiro-sargento, 20 assumem a função de segundo-sargento, 64 policiais assumem como primeiro-sargento e cinco militares sobem a graduação de subtenente.
Também dentro da solenidade, foram oficializadas as promoções em “post mortem” dos militares Odenil Alves Pedroso, como subtenente; Helidiony Barbosa, como primeiro-sargento; Karlos Alexandre Sergio Ferreira, como terceiro-sargento; e Janderson Teixeira, como cabo. Os militares faleceram no ano de 2024 enquanto estavam a serviço e foram reconhecidos por seus serviços prestados na corporação.
Também estiveram presentes na solenidade, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura; o secretário-adjunto de Segurança Pública, coronel PM Hevérton Mourett; o secretário-adjunto de Integração Operacional, coronel Cláudio Carneiro; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Flávio Gledson Vieira Bezerra; a delegada-geral da Polícia Judiciária Civil, Daniela Maidel; o deputado federal coronel Assis; a deputada estadual Janaína Riva; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; a comandante-geral adjunta da PMMT, coronel Francyanne Siqueira Chaves; o subchefe de Estado-Maior Geral da PMMT, coronel José Nildo de Oliveira e entre demais autoridades.
Política
CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril
As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzena do mês de abril. As maiores bancadas do Senado e da Câmara ficam com o maior espaço, já que a representação de cada legenda precisa respeitar o critério de proporcionalidade.
Composta por senadores e deputados, a CMO é uma das mais importantes comissões do Congresso Nacional. O colegiado tem como papel fundamental apreciar as matérias do ciclo orçamentário: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Mas a comissão também analisa matérias de créditos adicionais, sob forma de projetos de lei do Congresso (PLNs) e de medida provisória (MP), e ainda tem papel fiscalizatório.
Regimentalmente, a CMO deve ser instalada até a última terça-feira do mês de março. Presidente da CMO em 2025, o senador Efraim Filho (União-PB) disse em entrevista à Agência Senado que ainda não foram solicitadas, às lideranças partidárias, as indicações dos novos membros do colegiado para este ano.
— Esse processo deve começar com a definição, pelas lideranças, do relator-geral e do presidente. Neste ano, conforme acordo previamente estabelecido, a presidência da CMO caberá a um deputado, enquanto a relatoria-geral será exercida por um senador — afirmou Efraim.
De acordo com o secretário-executivo da CMO, Walbinson Tavares de Araújo, é preciso esperar o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, disparar o processo, o que deve ocorrer até a segunda quinzena de abril.
— Ele encaminha para os líderes o cálculo proporcional para a indicação de membros. Depois, os líderes começam a indicar os membros e quando houver as indicações, o senador [Davi] Alcolumbre fará a leitura dos membros e instituirá a comissão. Na sequência, é marcada a instalação e eleição.
Eleições e Copa do Mundo
A LDO, que fixa as prioridades do governo federal e orienta a elaboração da LOA, deve ser encaminhada anualmente ao Parlamento até 15 de abril. Conforme a Constituição, o projeto da LDO deve ser votado até o dia 17 de julho de cada ano, para que deputados e senadores possam entrar em recesso. Já a LOA deve ser encaminhada pelo Executivo ao Legislativo até 31 de agosto e deliberada pelos parlamentares até o fim da sessão legislativa, em dezembro.
Na prática, alguns prazos não se cumprem. O andamento do ano eleitoral e a Copa do Mundo, por exemplo, podem atrasar, em parte, o andamento dos trabalhos da CMO, que analisa ambos os projetos antes de serem encaminhados à Mesa do Congresso.
Consultor legislativo do Senado na área de Orçamentos (Conorf), Bento Monteiro explica que, historicamente, após o recesso de julho e até às eleições costuma ser um período de menor atividade, com poucas sessões sendo marcadas.
— Esse ano vai ter Copa do Mundo, em junho e julho, o que também interfere no período da LDO. Ainda teremos as convenções dos partidos para definir as candidaturas especialmente nos estados. Então, tudo isso, acaba afastando os parlamentares do trabalho da comissão em Brasília.
Para o senador Efraim, a CMO precisa ter maturidade para separar a agenda política da agenda legislativa, “sobretudo porque a elaboração do Orçamento da União é sempre um grande desafio”.
— É fundamental manter o olhar atento à sociedade civil, ao mercado e àqueles que desejam investir no país. Espero que, em 2026, a comissão assuma a responsabilidade de conduzir a travessia do ano eleitoral sem que isso comprometa os seus trabalhos — expôs o senador.
Efraim afirmou ainda que a gestão de 2025 do colegiado conseguiu colocar em dia o calendário da LDO, que vinha defasado.
— Aparamos arestas, buscamos consenso e aprovamos a LDO até dezembro de 2025, cumprindo um compromisso assumido ao iniciar a presidência da comissão. Também deliberamos todos os projetos de crédito relativos ao Orçamento de 2025 e promovemos as reformas regimentais necessárias ao alinhamento às decisões do Supremo Tribunal Federal. Foi um trabalho hercúleo de todos os membros e servidores da CMO, mas conseguimos cumprir nosso planejamento e entregar o que prometemos — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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