"Elite dos Estados"

Pelo 2º ano consecutivo, Mato Grosso consegue nota máxima no Tesouro Nacional

Sob gestão Mauro Mendes, MT fica na seleta lista dos 7 estados com melhor avaliação pela STN

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Política

Foto: Mayke Toscano

O Governo de Mato Grosso conseguiu, pelo segundo ano consecutivo, nota máxima na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação à Capacidade de Pagamento (CAPAG).

A informação consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, publicado nesta semana pela secretaria, que é vinculada ao Ministério da Economia.

De acordo com o relatório, Mato Grosso continua na seleta lista de sete estados que conseguiram a nota A na classificação. Isso significa que o estado pode realizar empréstimos com a garantia da União, para realizar obras estruturantes em todas as áreas em favor do cidadão.

“Há pouco mais de dois anos éramos nota C, saltamos para nota A e estamos nos mantendo na elite dos estados com a melhor gestão fiscal. Quem ganha com isso são os mato-grossenses, pois se o estado é bem avaliado nesses quesitos é porque conseguiu ter equilíbrio fiscal para investir nas pessoas, gerar segurança para as empresas que querem se instalar aqui e, com isso, mais empregos, oportunidades e renda para todos”, afirmou o governador Mauro Mendes. 

Além de Mato Grosso, apenas o Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Roraima e Rondônia conseguiram nota A no ranking. Outros 14 estados figuram com nota B, quatro com nota C, e dois com nota D. 

A CAPAG

Para classificar os estados, a Secretaria de Tesouro Nacional  avalia três principais indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida.

O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta.

Em todos os indicadores Mato Grosso foi avaliado com a nota A.

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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