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Ouvidoria-Geral do TCE-MT deve ser acessada temporariamente pela recepção do prédio a

Importante ressaltar que o órgão recebe sete tipos de manifestações, sendo elas a solicitação, a reclamação, a sugestão, o elogio, a crítica, a comunicação de irregularidade e a denúncia. 

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Foto: site TCE-MT - Imprensa

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) informa que, em virtude das obras de reforma e adequação que vêm sendo executadas em diferentes setores do órgão, o acesso à Ouvidoria-Geral está, temporariamente, sendo realizado pela recepção do prédio administrativo.

As melhorias estão sendo executadas por determinação do presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, com recursos próprios, provenientes da redução de custos de convênios firmados pelo órgão. “A ação faz parte da manutenção e adequação dos prédios e assegura a infraestrutura necessária para a prestação dos serviços.”

Sob responsabilidade do conselheiro Antonio Joaquim, a Ouvidoria-Geral é a unidade responsável por receber e dar o devido encaminhamento a manifestações sobre atos da Administração Pública, considerados lesivos, desonestos ou que contrariem o interesse público, visando garantir a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, economicidade, publicidade e eficiência.

Importante ressaltar que o órgão recebe sete tipos de manifestações, sendo elas a solicitação, a reclamação, a sugestão, o elogio, a crítica, a comunicação de irregularidade e a denúncia.  A solicitação é um requerimento de esclarecimento, orientação ou providência vinculada a algum assunto específico, atinente à atuação e/ou funcionamento do próprio Tribunal de Contas.

Já a reclamação e a crítica são manifestações de insatisfação, desagrado ou protesto sobre ação ou omissão do próprio TCE-MT ou de alguma unidade jurisdicionada. A sugestão, por sua vez, visa à melhoria da prestação dos serviços do TCE-MT ou ente a ele jurisdicionado e o elogio compreende a demonstração de satisfação ou insatisfação a respeito desses serviços.

Foto: Imprensa TCE-MT

A comunicação de irregularidade é a manifestação encaminhada de forma anônima, feitas por pessoas não identificadas, sobre irregularidades ou ilegalidades de atos e fatos da administração pública. Por sua vez a denúncia diz respeito a matéria de competência do Tribunal de Contas, encaminhada por cidadão, partido político, sindicato ou associação, acerca de indícios de irregularidades ou ilegalidades praticadas por administrador, responsável ou interessado sujeito à sua jurisdição.

A Ouvidoria-Geral do TCE-MT possui vários canais de atendimento: o Disque Ouvidoria 0800-647-2011, os telefones (65) 3613-7128/7664, o e-mail: ouvidoria@tce.mt.gov.br e o Ouvidoria Online (clique aqui).

Além disso, o endereço para atendimento presencial e envio de correspondência é Rua Cons Benjamin Duarte Monteiro, nº 1 Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT – Cep: 78049-915.

FONTE: Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

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SMECEL reúne servidores do transporte e merenda para alinhar demandas e planejar ações para 2027

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) realizou, na manhã desta segunda-feira (26), uma reunião de alinhamento com servidores ligados à Superintendência Operacional do Sistema Escolar. O encontro ocorreu na Orla da Alameda, em Várzea Grande, e contou com a participação da secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, do superintendente Nelson Curado, e dos servidores do setor.

A reunião teve como objetivo ouvir os profissionais, discutir demandas do cotidiano e reforçar orientações necessárias para garantir a organização e o bom funcionamento dos serviços prestados pela Secretaria.

Durante o encontro, foram abordados temas relacionados aos princípios éticos no ambiente de trabalho, atribuições e responsabilidades dos servidores, além de situações que fazem parte da rotina do setor. Também entraram na pauta assuntos relacionados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que está em construção, e à realização de cursos de capacitação destinados aos motoristas da Secretaria.

A secretária Maria Fernanda Figueiredo destacou que reuniões com as equipes fazem parte da estratégia da gestão para acompanhar de perto as necessidades de cada setor e buscar soluções de forma conjunta.

“Esses encontros são fundamentais porque nos permitem ouvir quem está diariamente executando os serviços e conhecer de perto as demandas de cada setor. Transporte e merenda têm um papel essencial no funcionamento da nossa rede municipal de ensino. Nosso objetivo é manter esse diálogo permanente, orientar, planejar e trabalhar de forma integrada para que os serviços sejam realizados cada vez melhor”, afirmou Maria Fernanda.

Segundo o superintendente de Transporte e Merenda, Nelson Curado, o encontro faz parte de uma rotina de diálogo adotada pela gestão da SMECEL com os diferentes setores da Secretaria.

“A secretária Maria Fernanda sempre procura tratar diretamente dos assuntos de todos os setores da Educação. Desta vez, reunimos os motoristas para discutir as demandas que surgem no dia a dia, os princípios éticos, as atribuições e obrigações da categoria, além de trabalhar preventivamente para evitar problemas durante a execução dos serviços”, explicou Nelson.

O superintendente acrescentou que a reunião também serviu para começar a preparar as equipes para o próximo ano. “Estamos chegando ao fim de 2026, mas já precisamos pensar em 2027. Estamos reorganizando o planejamento, discutindo melhorias e também teremos cursos voltados aos motoristas. Esse encontro já faz parte da preparação para o trabalho que será desenvolvido no próximo ano”, completou.

A iniciativa reforça o trabalho da Prefeitura de Várzea Grande, por meio da SMECEL, de manter o diálogo com os servidores e antecipar o planejamento das ações, buscando garantir organização, eficiência e continuidade dos serviços essenciais para o funcionamento da rede municipal de ensino.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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