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Omar diz acreditar na aprovação do fim da 6×1 ainda no esforço concentrado

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O relator da proposta que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019), senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que “a expectativa é boa” para a aprovação da PEC na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desta quarta-feira (2). Segundo o relator, a ideia é que a matéria seja enviada imediatamente ao Plenário. A negociação sobre a urgência, acrescentou Omar Aziz, está sendo feita pela líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE).

— É o primeiro item da pauta. A gente espera aprovar na comissão e pedir um calendário especial para votar em Plenário — afirmou o relator, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (1º), lembrando que, adotando-se um calendário especial, a PEC pode acelerar prazos e ritos e ser votada em dois turnos na mesma sessão do Plenário.

De acordo com Omar Aziz, se houver pedido de vista, a tendência é conceder um prazo mais restrito, como algumas horas. Ele reafirmou que vai manter o relatório da Câmara, sem alterações. O senador, porém, admitiu que há casos específicos de algumas categorias – como a área de transportes, de saúde ou trabalhadores em alto mar – que serão discutidos no futuro, por meio de leis complementares.

Segundo o relator, a PEC não pode ser vista como uma medida eleitoreira. Ele lembrou que a Câmara dos Deputados aprovou a proposta “com mais de 400 votos a favor, com gente de centro, de direita e de esquerda”. Para o senador, trata-se de uma matéria que vai beneficiar 37 milhões de brasileiros, sendo 20 milhões de mulheres, boa parte com jornada dupla, e muitas mães-solo.

— Não é uma PEC sobre um dia de trabalho a menos por semana. É a PEC da empatia — definiu.

Omar Aziz citou a introdução do 13º salário e da redução da jornada semanal de 48 para 44 semanais, como exemplos do passado que indicam que o fim da escala 6×1 não vai quebrar “o país nem o comércio”. Lembrou que vários países já praticam jornadas menores, em alguns casos de 36 ou até 30 horas por semana. O relator disse não crer que a oposição apresente um relatório alternativo.

— Eu não creio que alguém vai votar contra uma matéria dessa. Eu trabalho com a possibilidade de lutar para votar amanhã. O esforço concentrado é para isso. Quem faltar amanhã, vai faltar porque não quer votar o fim da 6×1 — registrou o senador. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT



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