ANIVERSÁRIO DE CUIABÁ
Olhar social da primeira-dama de MT sobre a Capital aquece e fortalece milhares de famílias
Nos últimos quatro anos o Governo estadual investiu mais de R$ 70 milhões no social na área de Assistência, Direitos Humanos e de Cidadania
Política
“Quando fui primeira-dama de Cuiabá tive a oportunidade de estar à frente do social da nossa Capital, e conseguimos ampliar os atendimentos no projeto Siminina, iniciado pela ex-primeira-dama de Cuiabá Iraci França. Tenho ótimas lembranças e sei que muitas crianças e adolescentes hoje estão muito bem encaminhados. Hoje, na minha atuação voluntária junto ao Governo do Estado por meio da Unaf, onde trabalhamos ações e projetos com a Setasc, podemos fazer muito mais pelo povo cuiabano, pelos que mais precisam, com programas direcionados às famílias. Graças a responsabilidade que o Governo tem com os recursos públicos é possível devolver em benefícios a população”, pontuou Virginia Mendes.
A moradora do Bairro Renascer, em Cuiabá, Suelen Gonçalves da Silva, foi uma das pessoas beneficiadas por esses investimentos. Ela participou do mutirão de cidadania que percorreu a Baixada Cuiabana e, na oportunidade, acompanhada do seu bebê, fez o seu cadastro no Cadastro Único para receber benefício do programa SER Família e foi atendida na área da saúde.


Crédito – Jana Pessôa
Olhar pelo social
Passada a urgência da pandemia da Covid-19, que durou de 2020 a 2022, período que contou com o investimento do SER Família Emergencial, a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, idealizou um novo pacote de programas sociais mais amplo e com maior investimento financeiro, algo jamais visto na história de Mato Grosso. E a Capital, assim como os outros 140 municípios, também será contemplada.
Em janeiro deste ano o governador Mauro Mendes sancionou a Lei estadual nº 12.013, em 26 de janeiro de 2023, transformando o sonho de Virginia Mendes em realidade. Toda a articulação política do Governo junto a Assembleia Legislativa resultou na criação do programa SER Família, o qual contempla outras vertentes da assistência social, alcançando famílias indígenas, idosos, crianças, mulheres em situação de violência doméstica e sob proteção de medidas judiciais e as pessoas com deficiência.
O SER Família vai beneficiar cerca de 7 mil famílias somente na Capital, a partir deste ano, com o valor de R$ 220,00 a cada bimestre.
Promovendo oportunidades
A geração de emprego e renda para as famílias em situação de vulnerabilidade social sempre foi uma preocupação da primeira-dama do Estado.
“Precisamos socorrer quem mais precisa, porém, dar condições para que essas pessoas tenham a independência financeira e possam sair da condição de pobreza, e isso é possível ofertando cursos de qualificação profissional gratuitos em diversas funções e profissões. Dessa forma resgatamos a dignidade e a esperança para milhares de famílias”, salienta Virginia Mendes.
Em 2022 foram ofertadas 160 vagas de cursos executados pelo Senai e mais 610 vagas de cursos realizados pelo Senac, por meio do Programa SER Família Qualificação, para moradores de Cuiabá.
O Sine-MT também intermediou 20.366 inscritos em vagas de empregos na capital, de 2019 a 2022. No mesmo período, o Sine realizou 197.636 atendimentos de serviços como seguro desemprego e carteira de trabalho digital.
Neste ano de 2023, o programa SER Capacita MT vai ofertar, inicialmente, para o município de Cuiabá 1.720 vagas, sendo 25 cursos/nomenclaturas com 86 turmas, com 20 alunos por sala de aula, podendo, no decorrer do ano, aumentar esse quantitativo. O maior programa de capacitação profissional vai atender os 141 municípios com oferta de 50 mil vagas de cursos profissionalizantes.
“Nosso Estado saiu do retrocesso e hoje está entre os primeiros com maior empregabilidade, o que chamamos de empregabilidade total. Agora é preciso capacitar mais pessoas e inseri-las neste mercado de trabalho para que esse crescimento realmente chegue a todas as pessoas”, ressaltou Virginia Mendes.
O investimento do Governo na geração de emprego e renda e na qualificação profissional para novos empreendedores está mudando a realidade de milhares de famílias em Cuiabá.
Elzenir Rodrigues de Souza, moradora do bairro Jardim Florianópolis, destacou a oportunidade de participar do curso de Assistente Administrativo e não precisar se deslocar do seu bairro.

Crédito – Jana Pessôa

Sempre investindo no social
Outros investimentos do Estado para os moradores de Cuiabá foram realizados no período de 2019 a 2022 para o cofinanciamento diretamente para a secretaria municipal de Assistência Social, no total de R$ 3.267.427,71 milhões.
Pelo Programa Aconchego houve a entrega de 78.557 cobertores, com investimetno de R$ 2.556.809,11. O Governo Estadual investiu mais R$ 27.615.632,19 milhões na entrega do SER Família Solidário de 325.209 com cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza.

Crédito – Jana Pessôa

O Governo também investiu em alimentação servida diariamente no Restaurante Prato Popular, no período de 2019 a fevereiro de 2023, o total de R$ 3.132.759,31; e na distribuição de marmitex para pessoas em situação de rua, o investimento foi de R$ 1.805.100,60, no mesmo período. O Restaurante Prato Popular é o único que atende a população carente na Capital, servindo refeição de qualidade ao custo de R$1,00. Os marmitex são distribuídos gratuitamente todos os dias a noite.
Para 2023, o Governo de Mato Grosso acordou, em reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB/SUAS), repasse de R$ 4.704.702,72 para o cofinanciamento da Asssistência Social. O aumento no recurso foi uma articulação da primeira-dama Virginia Mendes junto ao Governo.

Crédito – Jana Pessôa

“Essa transferência de fundos por meio do cofinanciamento é importante para que os municípios desenvolvam ações que beneficiam diretamente as pessoas que mais precisam, onde as políticas sociais legalmente devem ser financiadas mediante recursos provenientes da União, dos estados e municípios. É uma das ferramentas mais utilizadas para assegurar os serviços socioassitenciais. O cofinanciamento da assistência social faz diferença no orçamento. Estou feliz pelo Estado ter condições de fazer os repasses, resultado de uma administração séria, eficiente e de qualidade”, comentou Virginia Mendes
“Parabéns, Cuiabá. Que Deus possa abençoar a todos e nos dar condições de trabalhar e entregar ainda mais resultados a nossa querida população”, finalizou Virginia Mendes.

Política
ALMT participa da elaboração de manuais de orientação sobre violência contra a mulher
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, participa da elaboração de dois manuais voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Desenvolvidos em parceria com o Governo do Estado, os materiais serão destinados aos profissionais da comunicação e da segurança pública, com orientações para evitar a exposição das vítimas, a reprodução de comportamentos violentos e a divulgação sensacionalista de casos de violência doméstica e feminicídio. A previsão é que os documentos sejam concluídos até o final de novembro.
A parceria envolve, além da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT), Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras instituições.
A iniciativa é coordenada pelo Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, comandado pela delegada da Polícia Civil Mariell Antonini, e reúne instituições da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Para desenvolver os materiais, foi criado um grupo de trabalho responsável por estabelecer diretrizes de comunicação e medidas preventivas relacionadas ao chamado efeito copycat, expressão utilizada para definir a possível imitação de comportamentos violentos após a ampla divulgação de determinados crimes.
Segundo Mariell Antonini, a preocupação surgiu a partir de estudos que apontam a possibilidade de determinados crimes serem reproduzidos após receberem grande repercussão, especialmente quando a divulgação apresenta detalhes excessivos sobre a violência praticada.
“Dependendo da notícia, da veiculação de uma informação pelos canais de comunicação, pela mídia em geral, é possível que haja uma replicação, um efeito imitador daquela conduta nas semanas seguintes aos fatos”, explicou a delegada.
A procuradora especial da Mulher da ALMT, Francielle Brustolin, destacou que a participação da Casa de Leis ocorreu desde os estudos iniciais até a elaboração dos protocolos, manuais, guias, cartilhas e estruturação das capacitações. O trabalho contou também com a contribuição técnica da jornalista Deisy Boroviec, profissional de comunicação da Assembleia com experiência na temática da violência de gênero.
“A Assembleia Legislativa não participou apenas formalmente do grupo de trabalho. Contribuiu efetivamente para a construção de instrumentos que buscam transformar a comunicação em uma ferramenta de prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres”, afirmou Francielle.
Imprensa e segurança pública – O manual destinado à imprensa terá caráter orientativo, respeitando a liberdade de imprensa e a independência editorial dos veículos. Entre as recomendações estão evitar a culpabilização das vítimas, a romantização dos crimes, a exposição desnecessária de detalhes da violência e expressões que possam justificar as agressões.
Já o documento voltado às forças de segurança, especialmente às polícias Civil e Militar, apresentará orientações para pronunciamentos oficiais, preservação das investigações, proteção das vítimas e familiares e cuidados com a divulgação de informações sobre os crimes.
“A publicação vai abordar os cuidados necessários para preservar a dignidade das vítimas, evitar a exposição dos filhos e demais familiares e garantir que a divulgação das ocorrências não comprometa investigações ou provas. Também estão previstas recomendações sobre a preservação dos locais de crime e o respeito à cadeia de custódia, conjunto de procedimentos que assegura a integridade das provas durante a investigação criminal”, descreveu a delegada.
Segundo Mariell Antonini, a forma como os casos são apresentados à sociedade pode influenciar comportamentos e contribuir para a naturalização da violência.
“A imprensa tem um importante papel de transformação. O que nós precisamos mudar na nossa sociedade é a cultura, essa cultura de naturalização da violência contra a mulher. Por isso, precisamos trabalhar com todos os atores que possam colaborar”, ressaltou a delegada.
Para a procuradora Francielle, a proposta não é limitar a divulgação das ocorrências, mas oferecer referências técnicas que permitam informar com responsabilidade e dar visibilidade aos mecanismos de denúncia e proteção.
“Não basta que a sociedade saiba que uma mulher foi vítima de violência. É fundamental que compreenda a gravidade do crime, reconheça os sinais de risco e saiba onde buscar ajuda. A notícia precisa informar sem transformar a violência em espetáculo”, enfatizou.
Capacitação – Além da elaboração dos documentos, a Procuradoria Especial da Mulher organiza uma capacitação prevista para novembro, na sede da ALMT, nas modalidades presencial e virtual. A data ainda será definida.
A formação será direcionada a jornalistas, assessores de imprensa, publicitários, comunicadores institucionais, influenciadores digitais e demais profissionais que atuam na produção e divulgação de informações. O objetivo é apresentar orientações práticas sobre a cobertura responsável de crimes contra mulheres, o uso adequado da linguagem e a prevenção da revitimização.
A modalidade virtual permitirá a participação de profissionais do interior do estado, com a possibilidade de articulação das Procuradorias da Mulher existentes nas Câmaras Municipais.
“Queremos oferecer uma formação que vá além da apresentação dos manuais, com orientações práticas sobre a cobertura responsável de crimes de violência contra a mulher, a prevenção dos riscos associados ao efeito copycat e a preservação da dignidade das vítimas”, explicou a procuradora.
A Procuradoria Especial da Mulher também pretende utilizar a Escola do Legislativo, a TV Assembleia e os canais digitais da Casa de Leis para ampliar as ações educativas e levar informações à população.
Para Francielle Brustolin, a iniciativa reforça o compromisso da ALMT com a prevenção, o acolhimento das vítimas e o fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres.
“A transformação cultural começa quando deixamos de justificar a violência, passamos a reconhecer seus primeiros sinais e assumimos coletivamente a responsabilidade de combatê-la”, disse.
Após a conclusão, os dois manuais deverão ficar disponíveis na plataforma mulher.mt.gov.br, para consulta dos profissionais e da sociedade.
O portal também disponibiliza vídeos informativos de curta duração, com orientações sobre como identificar situações de violência doméstica, buscar atendimento e contribuir para a prevenção.
Fonte: ALMT – MT
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