Em decisão tomada pela 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, seccional MT, o advogado T.C.S., foi suspenso pelo período de 90 dias. O profissional é acusado de agredir a ex-mulher em outubro deste ano. A relatora Renata Faria de Oliveira Vilela pontuou que a conduta do suspeito está evidenciada em vídeos e áudios e considerou os danos à imagem da advocacia.

“A conduta do Representado, evidenciada por vídeos e áudios que vieram a público em 23/10/2023, demonstra comportamento prejudicial à dignidade da advocacia. As ações, incluindo agressões físicas e verbais contra sua ex-companheira e enteada, repercutiram negativamente na imagem da advocacia. Os indícios da materialidade da infração disciplinar e da autoria do Representado são suficientes, e o perigo da demora é evidente, dado o impacto negativo contínuo na imagem da advocacia”, diz trecho da ementa.

A vítima denunciou que foi agredida pelo suspeito durante os 9 anos de relacionamento. Os dois têm um filho juntos e, segundo a mulher, a violência aumentou depois que o menino denunciou ter sido abusado por um sobrinho do advogado. Ela obteve uma medida protetiva contra o ex.

O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (14). O Tribunal concluiu que há prova dos prejuízos à advocacia com a repercussão, nos danos à imagem da advocacia e também que a infração é passível de condenação à suspensão ou exclusão. A relatora opinou pela suspensão preventiva do advogado, o que foi seguido pelo Tribunal.

“A medida cautelar preventiva, […], é aplicada, suspendendo preventivamente o Representado pelo prazo de 90 dias, período no qual o processo disciplinar já instaurado deve ser concluído”, diz a ementa.