VALORIZAÇÃO DAS REGIONAIS
Nova sede da Sema em Alta Floresta tem mais de 50% da obra executada
Com um projeto moderno, a estrutura trará mais conforto e acessibilidade ao cidadão que busca o serviço ambiental no interior do estado
Política
A construção do novo prédio foi vistoriada nesta sexta-feira (31.03) pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. Ela destaca que investir nas regionais é essencial para a melhoria dos serviços ofertados pela Sema, para o desenvolvimento sustentável e a legalidade dos empreendimentos.
“O fortalecimento das regionais da Sema é uma das metas ambientais do governador Mauro Mendes. A nova sede vai contribuir com o trabalho dos servidores que estão na ponta, atendendo às necessidades da população, fiscalizando crimes ambientais, e sendo a presença do Estado no Norte de Mato Grosso”, destaca a secretária.
Conforme o diretor da regional, Vinicius Rezek, esta melhoria é esperada pelos servidores há quase uma década. “Vemos que as condições de trabalho e de atendimento vão melhorar muito. Já não acreditávamos mais que a obra sairia do papel, e estamos vendo acontecer”, conta.
A nova sede terá sala de situação para reuniões e monitoramento ambiental, escritório, recepção, recintos para animais resgatados e um local para a convivência dos servidores. Estão sendo investidos R$ 1,5 milhão em recursos do Fundo da Amazônia para a regional, que atende oito cidades de Mato Grosso.
Com 25 anos de carreira na Sema, a superintendente de Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Farias Ferreira, afirma que nos últimos anos o órgão ambiental implantou medidas para a valorização das diretorias regionais. Entre elas, a destinação de capacitações, equipamentos de proteção individual e veículos.
No mesmo dia, a secretária também visitou a regional de Sinop para tratar das medidas administrativas para avançar na construção do novo prédio da regional e apresentar aos servidores algumas alterações do projeto arquitetônico.
“Entendemos que estamos vivendo um momento ímpar para a Sema de Sinop quando vemos que há empenho da gestão para a retomada das obras do novo prédio. Com esse novo espaço público podemos acomodar melhor os servidores e uma possível ampliação do efetivo “, avalia o diretor da regional de Sinop, Gabriel Conter.

Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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