SINTONIA COM ALMT
“Nosso dever é prestar serviços de qualidade ao povo”, diz Mendes
Mauro Mendes participou da posse da 20ª Legislatura, nesta quarta-feira (01.02)
Política
O governador Mauro Mendes defendeu a continuidade do trabalho em sintonia com a Assembleia Legislativa, visando mais entregas de obras, ações e “serviços de qualidade ao povo” mato-grossense.
O gestor participou da posse dos deputados estaduais eleitos para a 20ª Legislatura, na manhã desta quarta-feira (01.02).
“Espero que aquilo que já conseguimos entregar ao povo mato-grossense possa nos inspirar a aprimorar essa atuação com harmonia, respeito e convivência, focada naquilo que é nosso grande dever, que é prestar serviços de qualidade ao povo mato-grossense”, afirmou.
Mauro Mendes ressaltou a importância da parceria da Assembleia Legislativa para as conquistas obtidas nos últimos quatro anos, período em que o Governo de Mato Grosso saiu de uma situação de quase “quebra” para o estado brasileiro que mais investe no cidadão.
“Agradeço a todos os deputados que nos ajudaram nessa missão. Tivemos que tomar medidas importantes, corajosas, disruptivas, para que pudéssemos romper com aquele estado que não conseguia atender nem internamente e nem o cidadão”, pontuou.
O governador lembrou que somente por meio do equilíbrio fiscal obtido com o apoio da Casa de Leis, foi possível realizar investimentos recordes em todas as áreas.
“Conseguimos o equilíbrio fiscal, e foi através dele que pudemos construir tantas políticas públicas. Não é possível investir em Saúde, em Educação, em Infraestrutura, no Social, no Meio Ambiente, na Agricultura Familiar, sem ter dinheiro para isso”, explicou.
De acordo com o governador, os deputados estaduais representam o povo e é preciso que atuem em harmonia com o Poder Executivo para que o cidadão possa ser beneficiado.
“Estamos de portas abertas a todos os senhores. Nossos deputados terão acesso, dentro da legalidade, a toda informação sobre as ações, obras para que eles possam fazer o papel que o povo mato-grossense atribuiu a eles. Estaremos ombreando, lado a lado, em defesa dos interesses dos mato-grossenses”, completou.
Fonte: SECOM MT
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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